TJMA - 0871050-94.2023.8.10.0001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
29/08/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 01:14
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 27/08/2025 23:59.
-
28/08/2025 01:14
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 27/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 14:42
Juntada de contrarrazões
-
05/08/2025 00:40
Publicado Intimação em 05/08/2025.
-
05/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 20:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 11:05
Juntada de apelação
-
18/07/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 01:51
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
09/07/2025 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 20:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 02/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:14
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 02/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 11:45
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
23/06/2025 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
05/06/2025 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2025 11:29
Juntada de termo
-
04/06/2025 10:33
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/05/2025 00:13
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:13
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:13
Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 28/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:13
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 28/05/2025 23:59.
-
24/05/2025 00:24
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 12/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:29
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
21/05/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 19:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2025 18:04
Juntada de petição
-
16/05/2025 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 13:20
Juntada de protocolo
-
07/05/2025 00:56
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
07/05/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
30/04/2025 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 29/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 10:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 00:51
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
18/04/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 11:36
Juntada de termo
-
09/04/2025 11:32
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/04/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 00:48
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 10/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 18:49
Juntada de petição
-
11/03/2025 15:21
Juntada de petição
-
11/03/2025 11:38
Juntada de petição
-
06/03/2025 10:06
Juntada de petição
-
15/02/2025 00:35
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 14/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 13:59
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
15/01/2025 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2025 15:27
Outras Decisões
-
18/12/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 08:35
Juntada de petição
-
04/12/2024 07:07
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 17:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2024 06:14
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
17/11/2024 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 17:41
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2024 12:41
Juntada de petição
-
12/11/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
12/11/2024 12:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/11/2024 12:13
Transitado em Julgado em 04/11/2024
-
08/11/2024 09:39
Juntada de petição
-
06/11/2024 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2024 01:48
Publicado Intimação em 11/10/2024.
-
11/10/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 16:00
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 10:13
Juntada de petição
-
20/08/2024 17:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2024 12:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
31/07/2024 09:12
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 09:12
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 30/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 09:12
Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 29/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 08:41
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 01:52
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
06/07/2024 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 02:21
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 16:24
Juntada de petição
-
05/06/2024 01:09
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
05/06/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 15:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/06/2024 12:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/05/2024 04:45
Juntada de petição
-
20/05/2024 15:35
Juntada de petição
-
06/05/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 00:31
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:31
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 17:50
Juntada de petição
-
23/04/2024 01:57
Publicado Intimação em 23/04/2024.
-
23/04/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 14:49
Juntada de petição
-
23/03/2024 00:33
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 02:46
Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 02:46
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 02:46
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 21/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 11:26
Juntada de termo
-
18/03/2024 11:13
Juntada de petição
-
17/03/2024 06:05
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
17/03/2024 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
15/03/2024 12:56
Juntada de petição
-
13/03/2024 12:56
Juntada de aviso de recebimento
-
12/03/2024 19:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2024 16:46
Juntada de termo
-
12/03/2024 16:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/03/2024 16:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/03/2024 18:21
Juntada de petição
-
06/03/2024 17:44
Juntada de petição
-
05/03/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:17
Juntada de petição
-
25/02/2024 10:27
Juntada de petição
-
19/02/2024 14:44
Juntada de petição
-
17/02/2024 00:56
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
17/02/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
09/02/2024 16:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 15:21
Juntada de contestação
-
30/01/2024 21:26
Decorrido prazo de MARCO ANDRE HONDA FLORES em 26/01/2024 06:00.
-
30/01/2024 21:26
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/01/2024 06:00.
-
30/01/2024 21:09
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:09
Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 23/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:09
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 21:09
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 23/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 20:08
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
30/01/2024 18:21
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
26/01/2024 18:59
Juntada de petição
-
10/01/2024 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
28/12/2023 16:59
Juntada de petição
-
22/12/2023 08:53
Juntada de petição
-
19/12/2023 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/12/2023 09:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/12/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 06:56
Juntada de embargos de declaração
-
18/12/2023 19:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/12/2023 03:16
Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 03:09
Decorrido prazo de VINICIUS COSTA FERREIRA em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 03:09
Decorrido prazo de GUILHERME LEITE MOREIRA em 14/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 11:04
Juntada de petição
-
08/12/2023 00:50
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 20:22
Juntada de contrarrazões
-
30/11/2023 01:45
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
30/11/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 05:56
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 13:37
Juntada de petição
-
28/11/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 11:34
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 19:27
Juntada de embargos de declaração
-
27/11/2023 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2023 14:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2023 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2023 12:22
Concedida a Medida Liminar
-
27/11/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 23:01
Juntada de petição
-
22/11/2023 00:20
Publicado Intimação em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 17:42
Juntada de petição
-
20/11/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 19:17
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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