TJMA - 0800666-70.2023.8.10.0207
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 14:40
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 05:20
Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA CONCEICAO em 22/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2024 12:00
Juntada de protocolo
-
10/10/2024 09:17
Juntada de protocolo
-
09/10/2024 11:52
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
08/10/2024 16:49
Juntada de petição
-
01/08/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 20:54
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 01:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.
-
02/05/2024 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/04/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 16:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
12/04/2024 16:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/04/2024 08:50
Juntada de petição
-
10/04/2024 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
-
10/04/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 15:45
Juntada de petição
-
08/04/2024 21:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2024 21:49
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 21:48
Transitado em Julgado em 20/03/2024
-
21/03/2024 09:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 10:01
Juntada de petição
-
01/02/2024 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/11/2023 17:14
Juntada de protocolo
-
29/11/2023 15:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
29/11/2023 15:30
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 03:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:15
Juntada de petição
-
09/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.
Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800666-70.2023.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Diante da necessidade de dilação probatória, determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2023, às 09h:15min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça.
O acesso ao ato por videoconferência será aberto através do link da sala virtual: https://vc.tjma.jus.br/vara1sdm - Usuário (nome do participante) e senha: tjma1234.
As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a atividade rural alegadamente exercida; e b) o exercício de atividade rural, ainda que descontínua, nos 10 (dez) meses anteriores ao parto ou do pedido do benefício, se pleiteado antes do parto, conforme art.93, §2 do DL 3048/99.
O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.
Intime-se a parte autora por publicação, em nome de seu advogado, devendo ficar ciente que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art.362, §2º, CPC.
O INSS será intimado via sistema e advertido também da consequência prevista no art.362, §2º, CPC.
Cumpra-se.
Caso haja necessidade de intimação por mandado, serve o presente despacho para tanto.
São Domingos do Maranhão (MA), data registrada no sistema.
Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Domingos do Maranhão -
08/11/2023 22:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2023 22:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2023 22:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 09:15, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
-
08/11/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 21:17
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 21:17
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
-
14/04/2023 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/04/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802147-45.2023.8.10.0150
Jose Pedro Campos Aroucha
Banco do Brasil SA
Advogado: Marcio Campos Marques
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/10/2023 12:25
Processo nº 0802920-78.2023.8.10.0057
Raimunda Vieira da Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Maxima Regina Santos de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/11/2023 10:25
Processo nº 0802379-07.2023.8.10.0102
Domingos Maria dos Santos
Companhia de Seguros Previdencia do Sul
Advogado: Laura Agrifoglio Vianna
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2023 15:49
Processo nº 0000337-28.2014.8.10.0136
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Marcos Cardoso de Oliveira
Advogado: Luis Fernando Caldas Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/04/2014 00:00
Processo nº 0818816-51.2023.8.10.0029
Francisco Lopes
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2024 18:57