23/09/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 22/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 05/09/2025.
05/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2025 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 11:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido
19/08/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
19/08/2025 08:41

Juntada de petição
16/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:12

Recebidos os autos
11/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/06/2025 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/06/2025 08:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS em 02/06/2025 23:59.
08/05/2025 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2025 08:14

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2025 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:37

Recebidos os autos
09/01/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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