TJMA - 0809564-25.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 11:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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24/10/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 04:29
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 21/08/2024 23:59.
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21/08/2024 15:28
Juntada de contrarrazões
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21/08/2024 14:11
Juntada de contrarrazões
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20/08/2024 18:19
Juntada de contrarrazões
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31/07/2024 05:34
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2024 08:19
Juntada de ato ordinatório
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30/05/2024 00:20
Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO RAFAEL LTDA em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:06
Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:06
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 29/05/2024 23:59.
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28/05/2024 23:52
Juntada de apelação
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08/05/2024 00:31
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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08/05/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2024 14:40
Julgado improcedente o pedido
-
29/02/2024 07:01
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 12:02
Juntada de petição
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28/11/2023 10:46
Juntada de petição
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28/11/2023 08:07
Decorrido prazo de KAROLAYNE DOS SANTOS SOUSA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:07
Decorrido prazo de HOSPITAL SÃO RAFAEL LTDA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:07
Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 08:07
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 00:37
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:37
Publicado Intimação em 20/11/2023.
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19/11/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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19/11/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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19/11/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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19/11/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809564-25.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Plano de Saúde ] REQUERENTE: KAROLAYNE DOS SANTOS SOUSA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: VALTEIR SILVA SOUSA - MA20648, VALTEVAL SILVA SOUSA - MA14590 REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) e outros (2) Advogados do(a) ESPÓLIO DE: EIDE DE MOURA PEIXOTO CAMPOS - AL19269, FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO A alegação da Ré NOTRE DAME sobre falta de interesse processual confunde-se com o mérito e com ele será resolvida.
Afasto a alegação de ilegitimidade passiva da Ré HAPVIDA, em razão do documento64836850 - Documento Diverso (Carteirinha Plano de Saúde).
Sem outras preliminares.
As questões de fato que serão objeto de produção de provas são as seguintes: se existe convênio entre as Rés, se houve negativa da Ré NOTRE DAME e se a Autora possui contrato com a Ré HAPVIDA.
Deverá ser provada por documentos.
O ônus da prova é da Autora.
Não há questão de direito relevante para ser delimitada.
Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias.
Após isso, voltem os autos conclusos para sentença.
Imperatriz, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.
FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
16/11/2023 12:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/11/2023 10:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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14/08/2023 08:41
Conclusos para decisão
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14/08/2023 08:39
Juntada de aviso de recebimento
-
14/07/2023 10:39
Juntada de petição
-
12/06/2023 18:43
Juntada de contestação
-
26/05/2023 12:13
Juntada de contestação
-
19/05/2023 18:35
Juntada de petição
-
08/05/2023 08:53
Juntada de termo
-
22/04/2023 22:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/02/2023 16:25
Juntada de aviso de recebimento
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27/06/2022 23:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE em 20/05/2022 23:59.
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27/06/2022 23:24
Decorrido prazo de VALTEIR SILVA SOUSA em 20/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 16:54
Juntada de contestação
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20/05/2022 16:49
Juntada de contestação
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10/05/2022 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2022 08:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/04/2022 10:29
Publicado Citação em 29/04/2022.
-
29/04/2022 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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29/04/2022 09:53
Publicado Intimação em 29/04/2022.
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29/04/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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27/04/2022 14:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2022 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2022 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/04/2022 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2022 08:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 03:29
Conclusos para decisão
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20/04/2022 03:28
Juntada de termo
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18/04/2022 08:56
Juntada de petição
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15/04/2022 00:15
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 14/04/2022 17:00.
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15/04/2022 00:14
Decorrido prazo de MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. em 14/04/2022 17:00.
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14/04/2022 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/04/2022 15:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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14/04/2022 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2022 13:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/04/2022 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2022 10:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/04/2022 22:12
Expedição de Mandado.
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13/04/2022 21:58
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/04/2022 21:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2022 21:23
Conclusos para decisão
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13/04/2022 21:09
Juntada de petição
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13/04/2022 20:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/04/2022 18:47
Concedida a Medida Liminar
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13/04/2022 16:16
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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