05/02/2025 15:56

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/02/2025 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/02/2025 23:59.
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2024 00:25

Publicado Acórdão em 12/11/2024.
12/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e não-provido
30/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:03

Juntada de petição
17/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:56

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 13:55

Recebidos os autos
24/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/09/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 20:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/09/2024 09:00

Juntada de parecer do ministério público
30/07/2024 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:18

Recebidos os autos
22/07/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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