TJMA - 0825302-42.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANDE DA SILVA SANTOS

CPF *82.***.*82-30

Advogados

ELISERGIO NUNES CARDOSO

OAB: 18691/MA

CPF *55.***.*13-98

Polo Passivo

Partes

ATO JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de VANDE DA SILVA SANTOS em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/03/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 05/03/2024.
05/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2024 10:21

Juntada de petição
15/02/2024 13:59

Juntada de parecer
08/02/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 13:24

Juntada de malote digital
06/02/2024 00:10

Decorrido prazo de VANDE DA SILVA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2024.
31/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2024 22:28

Indeferida a petição inicial
27/01/2024 00:18

Decorrido prazo de ELISERGIO NUNES CARDOSO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2024.
25/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2024 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 11:27

Juntada de documento
24/01/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/01/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção
18/01/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 00:09

Decorrido prazo de VANDE DA SILVA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 08:34

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2023.
12/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:38

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 11:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2023 11:27

Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
28/11/2023 00:12

Decorrido prazo de VANDE DA SILVA SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de Ato Juíza de Direito da Comarca de Parnarama/MA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2023.
24/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL PROC 0825302-42.2023.8.10.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: ELISÉRGIO NUNES CARDOSO PACIENTE: VANDE DA SILVA SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PARNARAMA-MA RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade coatora, pelo que determino seja oficiado o MM.

Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Parnarama-MA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, preste as informações que entender pertinentes.

Este despacho, que servirá como ofício, deverá ser encaminhado com cópia da inicial e de seus documentos, pelos meios legais de comunicação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
20/11/2023 09:30

Juntada de malote digital
20/11/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 07:31

Determinada Requisição de Informações
14/11/2023 12:28

Conclusos para decisão
14/11/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00