25/07/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:19

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:19

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 07:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 07:53

Recebidos os autos
25/06/2025 07:53

Juntada de despacho
23/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/08/2024 09:28

Juntada de termo
23/08/2024 09:27

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:46

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:46

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:41

Juntada de contrarrazões
01/08/2024 02:09

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:09

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 23:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 23:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 14:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:19

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:41

Juntada de recurso inominado
22/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:59

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
31/01/2024 13:33

Juntada de termo
30/01/2024 21:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 08:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 17:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
19/12/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:25

Juntada de petição
12/12/2023 10:13

Juntada de réplica à contestação
11/12/2023 22:59

Juntada de petição
23/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801555-07.2023.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA TEREZA CANTANHEDE DA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - OAB/MA:11121-A Promovido: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Vistos etc., Trata-se de ação indenizatória, que possui, como causa de pedir, descontos indevidos em seus proventos pelo requerido.

Embora sob o rito sumaríssimo do Juizado Especial, o(a) requerente vindica, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos descontos em seus proventos.

Pois bem. É cediço que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que revelem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do feito, a teor do art. 300, caput, do CPC.

Dito isto, da análise detida dos autos, entendo não haver suficiente plausibilidade do direito.

Assim, posto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se.

Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 15 de dezembro de 2023, às 17h30min, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca.

Intime-se a parte requerida, cientificando-a de que a sua ausência poderá ensejar a presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial reclamatória, com o julgamento imediato do feito, conforme o disposto no artigo 20 da Lei dos Juizados Especiais.

CIENTIFIQUE-SE a parte autora de que seu não comparecimento ao ato importará em extinção do feito (art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95).

Ainda em atenção à Portaria-conjunta n.º 12023, art. 1º, §1°, caso as partes tenham interesse em participar da audiência de forma virtual, deverão se manifestar nesse sentido, com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas, em relação à data da sessão, ficando, desde já, autorizado à secretaria disponibilizar o link e as orientações para acesso ao sistema e participação da audiência virtual.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Expedientes necessários.

Serve o presente despacho/decisão de MANDADO.

Cumpra-se.

Codó(MA),data do sistema Dr.

IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA)
21/11/2023 11:40

Desentranhado o documento
21/11/2023 11:40

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 17:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.
01/11/2023 22:45

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 10:59

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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