TJMA - 0827172-02.2023.8.10.0040

29/07/2025 10:50

Baixa Definitiva

29/07/2025 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2025 10:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2025 00:51

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:51

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/07/2025 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.

04/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 16:15

Conhecido o recurso de RAMONA BARROS BRITO - CPF: *29.***.*93-15 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2025 10:35

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2025 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 09:03

Conclusos para despacho

31/03/2025 08:40

Conclusos para decisão

31/03/2025 08:39

Recebidos os autos

31/03/2025 08:39

Distribuído por sorteio