TJMA - 0825668-81.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADINHA MA
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
-
02/02/2024 10:36
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
02/02/2024 00:08
Decorrido prazo de 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapadinha MA em 01/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 00:08
Decorrido prazo de LEYLTON PEREIRA DE ARAUJO em 01/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:18
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
09/01/2024 15:09
Juntada de malote digital
-
19/12/2023 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 11:27
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
-
19/12/2023 00:08
Decorrido prazo de 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapadinha MA em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:08
Decorrido prazo de LEYLTON PEREIRA DE ARAUJO em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 15:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/12/2023 14:46
Juntada de parecer
-
14/12/2023 00:01
Publicado Despacho em 14/12/2023.
-
14/12/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2023 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 12:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
06/12/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
02/12/2023 00:03
Decorrido prazo de LEYLTON PEREIRA DE ARAUJO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 00:03
Decorrido prazo de 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapadinha MA em 01/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:13
Decorrido prazo de 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapadinha MA em 27/11/2023 23:59.
-
26/11/2023 00:00
Publicado Despacho em 24/11/2023.
-
26/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N. 0825668-81.2023.8.10.0000 PACIENTE: LEYLTON PEREIRA DE ARAUJO IMPETRANTE: LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO - MA15603-A IMPETRADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADINHA-MA RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DESPACHO Requisitem-se informações ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapadinha/MA, a serem prestadas no prazo de 05 (cinco) dias, notadamente acerca do alegado excesso de prazo, ou outras que entenda como pertinentes ao paciente.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo regimental, sem necessidade de nova conclusão.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator -
22/11/2023 13:06
Juntada de malote digital
-
22/11/2023 08:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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