18/08/2025 22:20

Juntada de petição
30/07/2025 09:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 09:05

Transitado em Julgado em 11/07/2025
30/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:09

Juntada de petição
02/07/2025 00:36

Publicado Sentença (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 16:02

Conclusos para julgamento
19/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:31

Juntada de petição
18/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
13/06/2025 18:57

Juntada de alegações finais
09/06/2025 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2025 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 11:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
27/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:37

Juntada de diligência
22/05/2025 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 22:37

Juntada de diligência
20/05/2025 15:36

Juntada de petição
12/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:24

Expedição de Mandado.
28/04/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 11:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
28/04/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
25/04/2025 05:35

Juntada de petição
10/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
11/02/2025 13:35

Juntada de petição
11/02/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
07/02/2025 08:58

Juntada de petição
07/02/2025 08:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2025 08:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/01/2025 16:10

Juntada de diligência
09/01/2025 16:10

Mandado devolvido dependência
09/01/2025 16:10

Juntada de diligência
09/01/2025 12:43

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:52

Juntada de Mandado
11/12/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:16

Juntada de petição
13/11/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
08/11/2024 09:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
06/11/2024 23:18

Juntada de diligência
06/11/2024 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 23:18

Juntada de diligência
06/11/2024 22:22

Juntada de petição
26/10/2024 11:41

Juntada de diligência
26/10/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 11:41

Juntada de diligência
26/10/2024 10:31

Juntada de diligência
26/10/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 10:31

Juntada de diligência
26/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ITALO DANRLEY MAFRA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ITALO DANRLEY MAFRA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ITALO DANRLEY MAFRA DE JESUS em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/10/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 17:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2024 22:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 22:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2024 22:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 22:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
03/10/2024 08:21

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:03

Juntada de petição
30/09/2024 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 08:42

Juntada de Certidão
25/09/2024 05:48

Decorrido prazo de ITALO DANRLEY MAFRA DE JESUS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:06

Juntada de diligência
24/09/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 10:06

Juntada de diligência
18/09/2024 08:19

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 09:31

Decorrido prazo de ITALO DANRLEY MAFRA DE JESUS em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:17

Expedição de Mandado.
12/09/2024 07:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
12/09/2024 00:50

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 12:27

Juntada de petição
10/09/2024 10:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:20

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
05/09/2024 11:40

Juntada de petição
13/08/2024 10:14

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:08

Juntada de Mandado
28/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA em 15/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:10

Decorrido prazo de RAIZA CAROLINE CARVALHO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ITALO DANRLEY MAFRA DE JESUS em 08/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:58

Decorrido prazo de SONIA BEATRIZ LIMA BRITO em 01/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
19/07/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 10:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
11/07/2024 23:53

Juntada de diligência
11/07/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 23:53

Juntada de diligência
03/07/2024 00:50

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:35

Juntada de diligência
01/07/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:35

Juntada de diligência
01/07/2024 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:07

Juntada de diligência
26/06/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:07

Juntada de diligência
18/06/2024 07:16

Juntada de diligência
18/06/2024 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 07:16

Juntada de diligência
18/06/2024 05:20

Decorrido prazo de MARCELO SOARES DOS REIS em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:41

Juntada de diligência
13/06/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 20:41

Juntada de diligência
12/06/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:48

Juntada de petição
12/06/2024 10:46

Juntada de petição
07/06/2024 09:32

Juntada de petição
04/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 10:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
04/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:28

Juntada de petição
17/05/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 08:08

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:31

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 23:26

Juntada de diligência
06/05/2024 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 23:26

Juntada de diligência
24/04/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:39

Juntada de diligência
19/04/2024 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 08:39

Juntada de diligência
15/04/2024 08:37

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:30

Expedição de Mandado.
11/04/2024 21:02

Juntada de Mandado
11/04/2024 21:02

Juntada de Mandado
11/04/2024 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:11

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:40

Juntada de petição
26/01/2024 12:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA (REU)
15/01/2024 13:06

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:03

Juntada de petição
12/01/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
02/12/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:54

Publicado Citação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Citação

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc.

DISTRIBUIÇÃO: 0012967-60.2019.8.10.0001 ACUSADO: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA VÍTIMA: CASSIO EVANGELISTA IOPPI ASSUNTO:[Crimes de Tortura] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre seus trâmites legais, um processo em que figura como acusado(s), JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA, vulgo "Satanás", natural de Santa Rita/MA, nascido em 07/09/1985, filho de Manoel Souza Costa e Maria Felícia da Conceição Costa, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, incurso nas penas do [Crimes de Tortura]. É o presente para citá-lo, para no prazo de 10 (dez) dias responder aos termos da ação através de advogado, por escrito, caso não possua(m), comunicar(em) a este Juízo.

Para conhecimento de todos é passado o presente Edital.

Dado e passado o presente Edital, aos Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza Titular da 3ª Vara Criminal
22/11/2023 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:53

Juntada de Edital
20/11/2023 09:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 18:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2023 01:38

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:40

Juntada de diligência
26/09/2023 10:46

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:43

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2023 19:39

Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO COSTA (INVESTIGADO)
13/09/2023 15:03

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:17

Juntada de denúncia ou queixa
22/08/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.
31/07/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2023 12:36

Outras Decisões
14/07/2023 13:31

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:44

Juntada de petição
03/07/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 20:53

Juntada de petição
19/06/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 14:59

Juntada de protocolo
19/05/2023 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 07:58

Juntada de Ofício
17/05/2023 20:22

Juntada de petição
08/05/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:34

Juntada de autos de inquérito policial (279)
25/04/2023 04:15

Decorrido prazo de Primeiro Departamento de Investigação de Crimes Funcionais em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 18:18

Decorrido prazo de Superintendência Estadual de Investigações Criminais em 23/03/2023 23:59.
14/04/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 13:46

Juntada de Mandado
11/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
11/11/2022 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
19/08/2022 14:59

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/08/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:15

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:16

Juntada de volume
30/05/2022 10:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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