07/05/2025 11:01

Baixa Definitiva
07/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/05/2025 11:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/05/2025 00:28

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
16/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:11

Conhecido o recurso de JOSIEL DA SILVA COSTA - CPF: *71.***.*95-13 (APELANTE) e provido em parte
08/04/2025 19:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 11:16

Juntada de parecer
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:59

Recebidos os autos
25/03/2025 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/03/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:34

Recebidos os autos
17/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/03/2025 12:33

Recebidos os autos
17/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
17/03/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/03/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 09:45

Conclusos para despacho do revisor
14/03/2025 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
12/02/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
11/02/2025 13:15

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
04/02/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2025 15:14

Juntada de parecer
29/01/2025 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 09:57

Juntada de Certidão de adiamento
23/01/2025 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:36

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:35

Recebidos os autos
15/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/01/2025 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:19

Recebidos os autos
19/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:12

Recebidos os autos
16/09/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2024 14:12

Recebidos os autos
16/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
16/09/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 14:25

Conclusos para despacho do revisor
12/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
21/05/2024 13:48

Juntada de parecer
21/05/2024 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 17:49

Juntada de contrarrazões
28/04/2024 10:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de JOSIEL DA SILVA COSTA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de 15ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BARRA DO CORDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2024 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:03

Recebidos os autos
25/03/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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