06/11/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 12:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/10/2024 11:40

Juntada de termo
30/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:27

Juntada de termo de juntada
18/09/2024 10:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:56

Juntada de petição
30/08/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/08/2024 17:03

Realizado Cálculo de Tributos
20/08/2024 07:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2024 10:26

Determinado o arquivamento
19/08/2024 10:26

Outras Decisões
14/08/2024 11:24

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:24

Juntada de termo
28/07/2024 23:38

Juntada de petição
26/07/2024 16:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:07

Juntada de petição
29/05/2024 07:57

Juntada de petição
28/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 12:23

Juntada de Ofício
18/04/2024 17:03

Juntada de petição
17/04/2024 20:22

Transitado em Julgado em 05/04/2024
12/03/2024 16:25

Juntada de petição
07/02/2024 11:05

Juntada de petição
07/02/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2024 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2023 12:44

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:44

Juntada de petição
09/11/2023 13:47

Juntada de petição
04/11/2023 21:34

Juntada de petição
04/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2023.
04/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 17:57

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
03/05/2023 08:22

Juntada de petição
24/04/2023 15:42

Conclusos para despacho
23/04/2023 15:11

Juntada de petição
28/03/2023 05:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:46

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:33

Juntada de petição
17/11/2022 09:20

Juntada de petição
17/11/2022 00:09

Publicado Intimação em 17/11/2022.
17/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
15/11/2022 05:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 05:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 16:44

Outras Decisões
13/09/2022 10:49

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:52

Juntada de petição
31/08/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 08:03

Conclusos para decisão
01/08/2022 21:16

Juntada de petição
01/08/2022 19:41

Juntada de petição
27/07/2022 13:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/07/2022 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2022 09:06

Juntada de petição
31/03/2022 09:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:47

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:36

Juntada de petição
31/01/2022 12:38

Juntada de termo
29/11/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:23

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:31

Juntada de petição
04/08/2021 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:43

Juntada de termo
01/03/2021 09:57

Conclusos para decisão
22/02/2021 14:34

Juntada de petição
05/02/2021 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 22:12

Juntada de petição
02/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0840800-25.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA VILANI RODRIGUES DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR - MA9436 RÉU: Governo do Estado do Maranhão Despacho: (...) dê-se vista às partes, com o prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca da planilha de cálculos apresentada, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para decisão de impugnação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 04 de maio de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
19/01/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/12/2020 08:33

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2020 14:52

Juntada de petição
21/05/2020 13:51

Juntada de petição
05/05/2020 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2020 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 13:19

Conclusos para decisão
21/11/2018 17:42

Juntada de petição
24/10/2018 01:30

Juntada de petição
23/10/2018 00:18

Publicado Intimação em 23/10/2018.
23/10/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/10/2018 18:41

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2018 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2018 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/08/2018 20:18

Juntada de pendência de cálculo
16/04/2018 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2018 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 10:56

Conclusos para decisão
14/03/2017 18:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2016 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 11:16

Conclusos para despacho
14/07/2016 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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