TJMA - 0801665-02.2023.8.10.0117

06/09/2024 10:42

Baixa Definitiva

06/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024 10:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de BRUNO MACHADO COLELA MACIEL em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

29/08/2024 16:20

Juntada de contestação

14/08/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2024.

14/08/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2024.

14/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 10:41

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA DA SILVA - CPF: *00.***.*13-24 (APELANTE) e provido

03/06/2024 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 09:46

Juntada de parecer do ministério público

14/05/2024 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 11:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/01/2024 10:28

Conclusos para despacho

30/01/2024 10:28

Recebidos os autos

30/01/2024 10:28

Distribuído por sorteio