TJMA - 0801323-18.2023.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2025 16:33
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 19:56
Juntada de apelação
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14/08/2025 01:22
Decorrido prazo de MARLA CRISTINA SOUSA VALE em 13/08/2025 23:59.
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23/07/2025 21:43
Juntada de petição
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21/07/2025 00:39
Publicado Sentença em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 16:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2025 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2025 13:29
Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
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12/03/2025 12:08
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 12:08
Juntada de Certidão
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24/01/2025 09:39
Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 23/01/2025 23:59.
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03/12/2024 06:11
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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01/12/2024 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/11/2024 17:57
Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 25/11/2024 23:59.
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11/11/2024 21:04
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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11/11/2024 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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06/11/2024 09:49
Juntada de petição
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29/10/2024 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/10/2024 14:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2024 15:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.
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21/10/2024 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 15:22
Juntada de petição
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16/10/2024 11:25
Juntada de diligência
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16/10/2024 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2024 11:25
Juntada de diligência
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16/10/2024 11:15
Juntada de diligência
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16/10/2024 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 11:15
Juntada de diligência
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16/10/2024 11:13
Juntada de diligência
-
16/10/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 11:13
Juntada de diligência
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16/10/2024 11:12
Juntada de diligência
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16/10/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2024 11:12
Juntada de diligência
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11/10/2024 02:23
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 16:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 16:12
Expedição de Mandado.
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09/10/2024 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/10/2024 16:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 09:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.
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13/09/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 11:34
Conclusos para decisão
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18/12/2023 20:20
Juntada de petição
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16/12/2023 02:24
Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 15/12/2023 23:59.
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23/11/2023 00:30
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des.
Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801323-18.2023.8.10.0108 DESPACHO Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 dias, se ainda possuem interesse na produção de provas, especificando-as e justificando sua pertinência, inclusive ratificando eventuais requerimentos formulados na fase postulatória, sob pena de julgamento antecipado da lide.
Cumpra-se.
Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente. -
21/11/2023 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 09:20
Expedição de Mandado.
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21/11/2023 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 08:50
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 19:53
Juntada de petição
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24/10/2023 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2023 13:39
Juntada de Certidão
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04/08/2023 14:32
Juntada de contestação
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16/07/2023 07:52
Decorrido prazo de MARLA CRISTINA SOUSA VALE em 11/07/2023 23:59.
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15/07/2023 12:18
Decorrido prazo de MARLA CRISTINA SOUSA VALE em 11/07/2023 23:59.
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28/06/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/06/2023 11:46
Juntada de diligência
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13/06/2023 16:26
Expedição de Mandado.
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29/05/2023 21:31
Não Concedida a Medida Liminar
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25/05/2023 18:14
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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