16/09/2025 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2025.
16/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2025 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2025 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 12:17

Conhecido o recurso de LENIMAR SILVA DE SOUSA - CPF: *14.***.*52-91 (APELANTE) e provido
05/09/2025 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/09/2025 12:24

Juntada de parecer
26/08/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Decorrido prazo de LENIMAR SILVA DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:15

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 09:23

Recebidos os autos
01/08/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/08/2025 09:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/02/2025 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2025 13:24

Juntada de parecer do ministério público
07/01/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de LENIMAR SILVA DE SOUSA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
27/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
26/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801870-23.2021.8.10.0207 Apelante : LENIMAR SILVA DE SOUSA Apelados : MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA .

Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa .

DECISÃO Recurso distribuído à 1a Câmara de Direito Privado.

Entretanto, vislumbro que a matéria bem como a parte apelada, se enquadra na competência de uma das Câmaras de Direito Público, com competência para apreciação e julgamento, pois versa sobre contrato com a administração pública municipal.

Dessa forma, determino a redistribuição do presente recurso.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA . .
23/11/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2023 15:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/11/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:32

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2023 11:32

Determinado o cancelamento da distribuição
16/08/2023 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2023 14:47

Juntada de parecer do ministério público
23/06/2023 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:46

Recebidos os autos
16/06/2023 10:46

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800846-66.2023.8.10.0149

Katianne Pereira dos Santos Vieira

Futura Anil Eireli

Advogado: Jerffesson Jose Silva Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800427-81.2023.8.10.0105

Joao Lopes da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0863080-43.2023.8.10.0001

Ana Patricia Silva e Silva Leite

Municipio de Sao Luis

Advogado: Carlos Miranda Pinto Figueiredo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0800729-60.2020.8.10.0091

Paulo Nicasso dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/07/2020 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0801870-23.2021.8.10.0207

Lenimar Silva de Sousa

Municipio de Governador Luiz Rocha

Advogado: Cassio Bezerra dos Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2021 22:55

Exibir Processo