16/05/2025 09:56

Juntada de petição
14/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 09:11

Juntada de guia de recolhimento
12/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:31

Juntada de Informações prestadas
23/04/2025 08:37

Recebidos os autos
23/04/2025 08:37

Juntada de decisão
11/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 04/10/2024 23:59.
04/09/2024 15:43

Juntada de petição
04/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
04/09/2024 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
04/09/2024 09:50

Expedição de Carta precatória.
04/09/2024 08:26

Juntada de Carta precatória
29/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:21

Juntada de Informações prestadas
13/08/2024 17:54

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:48

Juntada de petição
12/08/2024 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:43

Juntada de Informações prestadas
07/08/2024 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2024.
07/08/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
05/08/2024 22:22

Juntada de petição
05/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:22

Expedição de Mandado.
05/08/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:01

Juntada de contrarrazões
29/07/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:08

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:16

Decorrido prazo de Juízo de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Esperantina em 22/07/2024 23:59.
24/05/2024 11:46

Expedição de Informações pessoalmente.
23/05/2024 11:33

Expedição de Informações pessoalmente.
23/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:08

Juntada de Carta precatória
15/05/2024 11:07

Juntada de apelação
14/05/2024 15:13

Juntada de petição
14/05/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 21:43

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 07:49

Conclusos para julgamento
10/04/2024 07:47

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:17

Juntada de petição
01/04/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2024 12:52

Juntada de petição
22/03/2024 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
20/03/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:39

Juntada de petição
20/02/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
20/02/2024 12:26

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:17

Decorrido prazo de DIRCEU OLIMPIO DA SILVA AGUIAR em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:57

Juntada de petição
09/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:12

Juntada de Ofício
09/02/2024 12:52

Expedição de Informações pessoalmente.
09/02/2024 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:00, Vara Única de Santa Quitéria.
08/02/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:30, Vara Única de Santa Quitéria.
08/02/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 04:03

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:23

Juntada de petição
30/01/2024 22:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
22/01/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:26

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:17

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:50

Juntada de petição
17/01/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:40

Expedição de Informações pessoalmente.
17/01/2024 17:39

Expedição de Carta precatória.
17/01/2024 15:23

Juntada de Ofício
17/01/2024 15:19

Juntada de Carta precatória
17/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:54

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 10:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:30, Vara Única de Santa Quitéria.
15/01/2024 16:35

Outras Decisões
14/12/2023 15:23

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:07

Decorrido prazo de DIRCEU OLIMPIO DA SILVA AGUIAR em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:28

Publicado Despacho em 27/11/2023.
29/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo: 0800299-59.2022.8.10.0117 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Acusado: DIRCEU OLIMPIO DA SILVA AGUIAR D E S P A C H O Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Dirceu Olímpio da Silva Aguiar, pela suposta prática do delito tipificado no art. 217-A, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.

Compulsandos os autos verifica-se que não consta a confirmação de citação pessoal do acusado, bem como que o nobre advogado ao apresentar resposta à acusação de ID: 92612125 deixou de juntar instrumento procuratório.

Assim, expeça-se carta precatória para fins regularizar citação pessoal do acusado, e ainda, intime-se o advogado do acusado para apresentar procuração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Santa Quitéria/MA, datado e assinado eletronicamente.

Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA
23/11/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:07

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:06

Juntada de Informações prestadas
20/10/2023 18:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 08:58

Expedição de Informações pessoalmente.
20/10/2023 08:56

Expedição de Carta precatória.
19/10/2023 15:27

Juntada de Ofício
19/10/2023 15:10

Juntada de Carta precatória
17/10/2023 09:45

Juntada de Informações prestadas
16/10/2023 01:44

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 13/10/2023 23:59.
13/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:16

Expedição de Informações pessoalmente.
12/09/2023 09:50

Expedição de Carta precatória.
04/09/2023 20:38

Juntada de Ofício
04/09/2023 20:36

Juntada de Carta precatória
04/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:29

Juntada de petição
03/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:57

Expedição de Carta precatória.
02/08/2023 12:50

Juntada de Carta precatória
02/08/2023 12:50

Juntada de Ofício
02/08/2023 02:11

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 20:48

Mantida a prisão preventida
19/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
18/07/2023 19:28

Juntada de petição
30/06/2023 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
23/06/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:25

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:26

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:23

Juntada de Mandado
18/05/2023 16:27

Juntada de petição
15/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:51

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:37

Juntada de petição
25/04/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 14:37

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:08

Expedição de Mandado.
15/03/2023 16:40

Juntada de Mandado
14/02/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 13:15

Conclusos para despacho
12/08/2022 13:15

Juntada de Certidão
11/08/2022 23:33

Juntada de petição
08/08/2022 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:31

Expedição de Mandado.
08/06/2022 16:27

Juntada de Mandado
07/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/05/2022 15:34

Recebida a denúncia contra DIRCEU OLIMPIO DA SILVA AGUIAR - CPF: *33.***.*25-72 (INVESTIGADO)
04/02/2022 16:33

Conclusos para decisão
04/02/2022 11:09

Juntada de petição inicial
01/02/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802215-86.2023.8.10.0055

Raimundo Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kleyhanney Leite Batista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0808995-95.2021.8.10.0060

Sonia Maria de Cerqueira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0821025-57.2023.8.10.0040

Leilton Sousa Araujo

Park Imperial Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Isabela Tauana de Sousa Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0821025-57.2023.8.10.0040

Leilton Sousa Araujo

Park Imperial Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0800982-52.2023.8.10.0088

Lsl Locacoes e Servicos LTDA

Municipio de Governador Nunes Freire

Advogado: Luiz Felipe Rabelo Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2023 11:33

Exibir Processo