TJMA - 0847715-80.2022.8.10.0001

30/07/2025 15:39

Baixa Definitiva

30/07/2025 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/07/2025 15:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2025 00:26

Decorrido prazo de IANDRA MARIA PINHEIRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025 00:26

Decorrido prazo de DIEGO COSTA DINIZ em 29/05/2025 23:59.

21/05/2025 11:13

Publicado Acórdão em 14/05/2025.

21/05/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2025 13:09

Juntada de parecer

13/05/2025 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 17:46

Conhecido o recurso de DIEGO COSTA DINIZ - CPF: *06.***.*83-86 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 14:13

Juntada de Certidão

12/05/2025 08:44

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento

24/04/2025 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 13:57

Recebidos os autos

11/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)

11/04/2025 13:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/04/2025 12:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/04/2025 13:14

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2025 12:38

Conclusos para despacho do revisor

08/04/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

04/04/2025 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.

04/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/04/2025 23:59.

14/03/2025 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2025 23:06

Juntada de petição

07/03/2025 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 06/03/2025 23:59.

14/02/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2025 08:54

Juntada de apelação / remessa necessária

03/02/2025 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 11:07

Juntada de Certidão

28/01/2025 00:46

Decorrido prazo de DIEGO COSTA DINIZ em 27/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de DIEGO COSTA DINIZ em 22/01/2025 23:59.

13/12/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024 10:48

Juntada de Outros documentos

10/12/2024 08:59

Juntada de Certidão

09/12/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2024 07:59

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO em 06/12/2024 23:59.

30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de DIEGO COSTA DINIZ em 29/11/2024 23:59.

21/11/2024 00:11

Publicado Despacho em 21/11/2024.

20/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024 08:57

Juntada de Certidão

17/11/2024 17:12

Conclusos para despacho

17/11/2024 17:11

Recebidos os autos

17/11/2024 17:11

Distribuído por sorteio