25/09/2025 02:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 22/09/2025 23:59.
12/09/2025 10:51

Juntada de petição
08/09/2025 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:01

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:01

Recebidos os autos
04/09/2025 12:01

Juntada de decisão
30/06/2025 03:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:42

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/05/2025 23:59.
16/04/2025 11:24

Juntada de petição
14/04/2025 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 13:26

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 11:20

Juntada de apelação
13/04/2025 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 05:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:48

Juntada de réplica à contestação
11/11/2024 21:05

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:09

Juntada de petição
08/08/2024 12:23

Juntada de petição
22/07/2024 04:33

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 23:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/07/2024 23:10

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
08/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:37

Desentranhado o documento
08/04/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/02/2024 23:59.
04/12/2023 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:16

Juntada de petição
16/11/2023 01:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800717-20.2019.8.10.0111 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA GOMES Advogada: Dra.

ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIO XII Advogado: Dr.

AUGUSTO CARLOS COSTA - DF4833-A D E S P A C H O 1.

Processo sentenciado (ID 58622762). 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução da sentença, onde deverá instruir o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito (CPC, art. 534). 3.

Em seguida, INTIME-SE o Município executado, na pessoa de seu representante judicial, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar ou implantar a execução (CPC, art. 535). 4.

Após, voltem os autos conclusos.

Pio XII, 10 de outubro de 2023. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4343/2023
13/11/2023 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:06

Conclusos para despacho
11/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
08/01/2023 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/11/2022 23:59.
12/09/2022 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 08:37

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:33

Transitado em Julgado em 20/05/2022
27/06/2022 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 20/05/2022 23:59.
29/03/2022 11:11

Juntada de petição
28/03/2022 13:07

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 18:12

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2022 11:36

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/10/2021 11:28

Juntada de réplica à contestação
08/10/2021 13:09

Conclusos para decisão
08/06/2021 14:46

Juntada de petição
20/04/2021 10:52

Juntada de petição
16/04/2021 01:11

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 17:13

Conclusos para despacho
22/02/2021 17:13

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:06

Juntada de petição
30/10/2019 02:07

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 29/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 01:41

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 23/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 11:48

Julgado procedente o pedido
25/09/2019 11:31

Conclusos para despacho
25/09/2019 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/09/2019 23:59:59.
19/08/2019 13:17

Juntada de petição
13/08/2019 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2019 16:47

Juntada de diligência
16/07/2019 11:30

Expedição de Mandado.
27/05/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 09:58

Conclusos para despacho
17/05/2019 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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