15/01/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2020 09:00, Vara Única de Arari.
15/01/2025 16:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2020 08:00, Vara Única de Arari.
15/01/2025 16:00

Processo Desarquivado
12/05/2021 08:48

Juntada de petição
09/05/2021 01:56

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 01:56

Decorrido prazo de SANIA CRISTINA CRUZ SILVA em 07/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 13:39

Decorrido prazo de SANIA CRISTINA CRUZ SILVA em 03/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 14:37

Decorrido prazo de SANIA CRISTINA CRUZ SILVA em 28/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 12:28

Arquivado Definitivamente
18/04/2021 09:08

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:21

Juntada de termo
16/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
16/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
15/04/2021 02:18

Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2021 13:34

Juntada de Alvará
14/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800655-06.2019.8.10.0070 - NELI PINTO MACHADO x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A. SENTENÇA. Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por NELI PINTO MACHADO, posteriormente substituída por JOSÉ DE RIBAMAR MACHADO em face do OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, em fase de execução, qualificados na inicial. Em id. 43634212 e anexo, petição e comprovante de depósito judicial juntados pela requerida quanto à condenação. A exequente manifestou-se em id. 43855886 pela concordância com o pagamento, oportunidade que pugna pela expedição de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, o que foi ratificado pela parte exequente, razões pelas quais vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Por fim, observo que a parte requerida apresentou comprovante de pagamento do valor da condenação através de depósito judicial, sendo que a parte autora concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará. Nos moldes determinados pela Resolução nº 462018 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, tratando-se de processo de juizado sem que tenha havido Recurso Inominado, o beneficiário está isento de custas. Assim, determino a expedição do competente alvará judicial nos moldes solicitados com selo gratuito. Em razão da pandemia, tem-se dado prioridade ao envio dos alvarás diretamente ao Banco para que transfiram o valor constante do alvará para as contas dos interessados, todavia, há necessidade de informar as contas bancárias, devendo haver petição informando os dados.

Caso optem por receber o alvará fisicamente, os interessados devem entrar em contato com o Secretário Judicial para agendamento do recebimento do alvará, por meio do e-mail ([email protected]). Após o levantamento do alvará, sem mais requerimentos, determino que certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Arari (MA), data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro - Juiz de Direito da Comarca de Vitória do Mearim - Respondendo - Port-CGJ-39152020. Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, SANIA CRISTINA CRUZ SILVA, Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO.
13/04/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2021 18:51

Conclusos para decisão
12/04/2021 18:50

Juntada de Certidão
12/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800655-06.2019.8.10.0070 - NELI PINTO MACHADO x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A. DESPACHO. Vistos etc., Intime-se o Exequente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a petição juntada em id. 43634212 e anexos, sob pena de preclusão, concordância tácita e extinção da execução (art. 924, II, CPC). Após, conclusos. Cumpra-se. Arari, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro - Juiz de Direito da Comarca de Vitória do Mearim - Respondendo - Port-CGJ-39152020).

Advogado do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, SANIA CRISTINA CRUZ SILVA.
11/04/2021 11:11

Juntada de petição
09/04/2021 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 12:16

Conclusos para despacho
09/04/2021 12:16

Juntada de Certidão
07/04/2021 08:55

Juntada de petição
22/03/2021 01:00

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800655-06.2019.8.10.0070 -NELI PINTO MACHADO x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A.

DESPACHO. Vistos etc., Determino a intimação da parte requerida para efetivar o cumprimento da sentença referente ao pagamento do valor da condenação devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do Art. 523, § 1º do CPC, sem prejuízo da penhora on-line. Cumpra-se. Arari (MA), 13 de março de 2021. Haderson Rezende Ribeiro - Juiz de Direito Respondendo. Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, OAB/MA 7583.
18/03/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:38

Conclusos para despacho
08/03/2021 11:37

Juntada de Certidão
07/03/2021 08:50

Juntada de petição
03/02/2021 11:06

Transitado em Julgado em 10/11/2020
22/10/2020 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/04/2020 08:00 Vara Única de Arari .
22/10/2020 18:22

Julgado procedente o pedido
22/10/2020 10:14

Juntada de petição
21/09/2020 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2020 14:18

Juntada de diligência
13/08/2020 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 10:02

Juntada de edital
12/08/2020 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/10/2020 09:00 Vara Única de Arari.
12/08/2020 18:54

Expedição de Mandado.
10/08/2020 19:53

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 11:24

Conclusos para despacho
10/08/2020 11:24

Juntada de Certidão
05/08/2020 10:49

Juntada de petição
04/08/2020 16:32

Juntada de petição
04/08/2020 15:33

Juntada de contestação
04/08/2020 08:52

Juntada de petição
30/07/2020 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2020 16:57

Juntada de diligência
06/07/2020 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2020 17:21

Juntada de edital
03/07/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 20:10

Conclusos para despacho
21/05/2020 16:08

Juntada de Certidão
12/05/2020 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2020 17:28

Expedição de Mandado.
12/05/2020 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2020 08:00 Vara Única de Arari.
09/04/2020 17:54

Juntada de Certidão
16/03/2020 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 21:18

Juntada de diligência
06/03/2020 13:53

Juntada de Certidão
06/03/2020 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 16:32

Juntada de edital
05/03/2020 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2020 14:27

Expedição de Mandado.
05/03/2020 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2020 08:00 Vara Única de Arari.
28/02/2020 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2020 14:52

Conclusos para despacho
29/01/2020 14:31

Juntada de petição (3º interessado)
09/01/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2020 10:46

Juntada de edital
17/12/2019 18:25

Outras Decisões
17/12/2019 10:16

Conclusos para despacho
16/12/2019 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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