22/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 01:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:02

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:45

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 17:43

Juntada de ato ordinatório
23/06/2025 03:33

Juntada de petição
18/06/2025 14:43

Juntada de protocolo
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:36

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/05/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:09

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:49

Juntada de petição
09/03/2025 12:17

Juntada de diligência
09/03/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 12:17

Juntada de diligência
11/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:40

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/12/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 10:39

Processo Desarquivado
07/10/2024 14:08

Juntada de petição
01/08/2024 19:23

Juntada de petição
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/06/2024 23:59.
21/07/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.
08/07/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 14:24

Transitado em Julgado em 28/06/2024
07/06/2024 00:44

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 10:14

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:10

Decorrido prazo de FRANCISCO FERRO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
20/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 11:14

Juntada de réplica à contestação
18/12/2023 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 11:46

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 19:30

Juntada de contestação
22/11/2023 00:40

Publicado Citação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO: 0803031-43.2023.8.10.0128 Requerente: FRANCISCO FERRO DA SILVA Advogado(a)/Defensor(a): Advogado do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Requerido(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(a)/Defensor(a): Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Cumprida a determinação de emenda à exordial, dou prosseguimento ao feito.

Inicialmente, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente.

Quanto ao pedido de tutela de urgência, com fulcro nos artigos arts. 294, caput e parágrafo único, e 300 do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela provisória de natureza satisfativa incidental, em caráter liminar, eis que a própria parte autora informa que o contrato ora questionado já se encontra encerrado, não havendo que se falar em perigo de dano no caso em comento.

De outra banda, considerando que neste Juízo de Direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução de conflitos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art.334 do CPC.

Assim, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo da autocomposição das partes em outras oportunidades.

CITE-SE a parte ré para apresentar defesa no prazo legal (Art. 335, CPC), advertindo-lhe de que, em não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Serve o presente como mandado de citação/intimação.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Mateus/MA, 09 de novembro de 2023.

Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA
20/11/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:30

Juntada de protocolo
27/07/2023 04:55

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:21

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 07:32

Conclusos para despacho
19/07/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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