20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO FELIX DE LIMA FILHO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 19/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0820659-51.2023.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO FELIX DE LIMA FILHO REU: BANCO AGIBANK S.A.

D E C I S Ã O 1.

O presente feito contempla matéria que foi afetada à sistemática de julgamento de demandas repetitivas – IRDR -, pelo Eg.

Tribunal de Justiça: TEMA 12; 2.

No sítio eletrônico do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEPNAC), foi noticiado que, na sessão de julgamento da Admissão realizada em 04/07/2025, decidiu-se, por maioria de votos, pela suspensão dos processos pendentes, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Carvalho Silva1; 3.

Nesse passo e na esteira do art. 982, do CPC, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do tema repetitivo em questão; 4.

Intimem-se.

Anote-se.

Cumpra-se.

Caxias/MA, documento datado e assinado digitalmente.

JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito 1. https://www.tjma.jus.br/midia/nugepnac/pagina/hotsite/509068
27/08/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 07:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
30/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:31

Juntada de termo
30/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:47

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 14:38

Juntada de petição
31/03/2025 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 13:26

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:55

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:00

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:45

Juntada de termo
05/02/2025 15:30

Juntada de réplica à contestação
20/12/2024 00:42

Juntada de contestação
17/12/2024 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2024.
17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:58

Desentranhado o documento
13/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual Indeferida a petição inicial
13/11/2024 09:47

Recebidos os autos
13/11/2024 09:47

Juntada de despacho
06/08/2024 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2024 07:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:24

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:24

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 17:06

Juntada de apelação
28/05/2024 01:47

Publicado Sentença (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 13:56

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:03

Juntada de petição
29/11/2023 01:33

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.
29/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0820659-51.2023.8.10.0029 | PJE Promovente: RAIMUNDO FELIX DE LIMA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Promovido: BANCO AGIBANK S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial com cópia de comprovante de residência em seu nome ou justifique o vínculo com o endereço indicado, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Caxias, data da assinatura no sistema.

Juiz JORGE ANTONIO SALES LEITE Titular da 2ª Vara Cível respondendo pela 4ª Vara Cível
23/11/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:08

Conclusos para despacho
30/10/2023 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801739-63.2023.8.10.0050

Dias e Carvalho LTDA

Maria de Jesus Ribeiro Veloso

Advogado: Daniel Santos de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2023 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0800793-22.2021.8.10.0031

Luciene de Oliveira Barbosa

Novo Mundo Amazonia Moveis e Utilidades ...

Advogado: Jose Wilson Albuquerque Santos Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0803513-56.2023.8.10.0074

Leonardo Barbosa Ribeiro

Banco Bmg S.A

Advogado: Lucas Eduardo Vidal de Jesus

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0823333-89.2023.8.10.0000

Estado do Maranhao

Sylvio Jose Borges Nunes

Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/02/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800952-27.2020.8.10.0054

Fernando Anderson Marinho Rodrigues

Almeida &Amp; Borges Imobiliaria LTDA

Advogado: Antonio Lopes de Araujo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2020 18:06

Exibir Processo