26/09/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA MORAIS DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 08:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
18/09/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 07:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/09/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2025 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025 06:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 06:46

Juntada de Certidão
16/09/2025 06:46

Recebidos os autos
16/09/2025 06:46

Juntada de despacho
12/09/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/09/2024 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 07:40

Conclusos para decisão
11/09/2024 07:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:51

Juntada de petição
10/09/2024 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 17:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:40

Juntada de recurso inominado
20/08/2024 05:09

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 11:03

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 09:13

Juntada de petição
18/07/2024 10:50

Conclusos para julgamento
18/07/2024 10:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:55

Juntada de petição
03/04/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.
28/02/2024 13:24

Juntada de petição
28/02/2024 01:07

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 12:32

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/02/2024 12:32

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
14/12/2023 14:12

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:06

Juntada de petição
22/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 10:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/11/2023 18:00

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 09:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
01/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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