TJMA - 0804632-02.2023.8.10.0026
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
22/09/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 17:35
Juntada de guia de recolhimento
-
29/08/2025 09:52
Juntada de petição
-
26/08/2025 17:51
Determinado o arquivamento
-
20/08/2025 22:26
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 19:20
Juntada de petição
-
20/08/2025 12:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2025 12:29
Recebidos os autos
-
01/08/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
28/03/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:41
Juntada de diligência
-
29/11/2024 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2024 16:41
Juntada de diligência
-
27/10/2024 21:31
Juntada de petição
-
22/10/2024 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/10/2024 09:18
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 17:25
Decorrido prazo de BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA em 14/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 00:49
Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2024.
-
05/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
03/10/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 10:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 17:03
Juntada de apelação
-
13/08/2024 16:44
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2024 15:59
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 15:56
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/08/2024 08:30 Vara Única de Riachão.
-
13/08/2024 12:17
Juntada de diligência
-
13/08/2024 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2024 12:17
Juntada de diligência
-
13/08/2024 12:16
Juntada de diligência
-
13/08/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 12:16
Juntada de diligência
-
09/08/2024 18:45
Juntada de Certidão de juntada
-
09/08/2024 11:40
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 18:59
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 18:51
Juntada de Certidão de juntada
-
08/08/2024 13:11
Juntada de diligência
-
08/08/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 13:11
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 12:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 12:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:50
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 12:50
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:48
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 12:48
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:46
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 12:46
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:43
Juntada de diligência
-
08/08/2024 12:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 12:43
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:56
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:56
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:55
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:55
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:52
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:52
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:51
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:50
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:50
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:47
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:47
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:46
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:46
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:45
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:45
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:44
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:44
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:29
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:29
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:28
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:28
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:27
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:27
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:27
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:27
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:26
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:26
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:25
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:25
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:24
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:24
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:19
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:19
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:13
Juntada de diligência
-
08/08/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 11:13
Juntada de diligência
-
07/08/2024 13:44
Juntada de petição
-
06/08/2024 15:36
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 11:16
Juntada de diligência
-
06/08/2024 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 11:16
Juntada de diligência
-
06/08/2024 11:14
Juntada de diligência
-
06/08/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 11:14
Juntada de diligência
-
06/08/2024 11:13
Juntada de diligência
-
06/08/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 11:13
Juntada de diligência
-
05/08/2024 18:02
Conclusos para despacho
-
04/08/2024 15:55
Juntada de petição
-
01/08/2024 02:03
Publicado Despacho (expediente) em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 11:59
Juntada de petição
-
31/07/2024 10:06
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 10:06
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:03
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 10:03
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:02
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 10:02
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:01
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 10:01
Juntada de diligência
-
31/07/2024 10:00
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:59
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:58
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:58
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:57
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:57
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:52
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:52
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:50
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:50
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:49
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:49
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:48
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:48
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:45
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:45
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:43
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:43
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:41
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:41
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:40
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:40
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:38
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:38
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:31
Juntada de diligência
-
31/07/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2024 09:30
Juntada de diligência
-
30/07/2024 17:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2024 15:55
Juntada de petição
-
29/07/2024 15:20
Juntada de diligência
-
29/07/2024 15:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 15:20
Juntada de diligência
-
29/07/2024 15:19
Juntada de diligência
-
29/07/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 15:19
Juntada de diligência
-
25/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 13:01
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 15:55
Juntada de Edital
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 13:47
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 09:03
Juntada de Ofício
-
22/07/2024 21:55
Juntada de petição
-
22/07/2024 18:02
Juntada de Ofício
-
22/07/2024 17:57
Juntada de Ofício
-
21/07/2024 10:22
Juntada de petição
-
18/07/2024 19:25
Juntada de petição
-
17/07/2024 05:52
Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 28/06/2024 23:59.
-
15/07/2024 11:29
Juntada de petição
-
12/07/2024 14:52
Juntada de diligência
-
12/07/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 14:52
Juntada de diligência
-
12/07/2024 10:39
Juntada de protocolo
-
11/07/2024 13:42
Juntada de diligência
-
11/07/2024 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2024 13:42
Juntada de diligência
-
11/07/2024 11:44
Juntada de protocolo
-
11/07/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/07/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 19:24
Juntada de Certidão de juntada
-
10/07/2024 19:18
Juntada de Ofício
-
10/07/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
10/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 17:30
Juntada de protocolo
-
08/07/2024 17:28
Juntada de Ofício
-
08/07/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
08/07/2024 12:05
Juntada de petição
-
08/07/2024 01:05
Publicado Despacho (expediente) em 08/07/2024.
-
06/07/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 19:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2024 19:08
Juntada de Certidão de juntada
-
04/07/2024 19:07
Juntada de Certidão de juntada
-
02/07/2024 16:02
Juntada de diligência
-
02/07/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 16:02
Juntada de diligência
-
01/07/2024 18:03
Juntada de petição
-
01/07/2024 11:12
Juntada de diligência
-
01/07/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 11:12
Juntada de diligência
-
30/06/2024 23:51
Juntada de Certidão de juntada
-
30/06/2024 23:41
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 23:39
Expedição de Mandado.
-
30/06/2024 23:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2024 23:25
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/08/2024 08:30 Vara Única de Riachão.
-
29/06/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 18:28
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 11:10
Juntada de petição
-
27/06/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:45
Juntada de diligência
-
25/06/2024 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 15:45
Juntada de diligência
-
21/06/2024 18:30
Juntada de Certidão de juntada
-
20/06/2024 18:00
Juntada de Certidão de juntada
-
20/06/2024 17:57
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 01:25
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
01/06/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
29/05/2024 14:36
Juntada de petição
-
29/05/2024 12:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2024 12:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:51
Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 04:51
Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 01:50
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 22:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2024 17:39
Juntada de petição
-
10/05/2024 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/05/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 09:16
Recebidos os autos
-
30/04/2024 09:16
Juntada de despacho
-
06/02/2024 16:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
06/02/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 21:00
Juntada de contrarrazões
-
01/02/2024 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2024 14:31
Outras Decisões
-
30/01/2024 21:49
Decorrido prazo de HAIMARA SOUSA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 18:42
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 12:29
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
24/01/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:23
Juntada de diligência
-
08/01/2024 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2024 13:25
Juntada de diligência
-
19/12/2023 16:58
Juntada de protocolo
-
19/12/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 16:54
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 10:21
Juntada de petição
-
19/12/2023 01:34
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
19/12/2023 01:34
Publicado Sentença (expediente) em 19/12/2023.
-
19/12/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
17/12/2023 21:56
Juntada de petição
-
15/12/2023 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/12/2023 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2023 18:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2023 09:24
Outras Decisões
-
06/12/2023 11:02
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 23:28
Juntada de petição
-
01/12/2023 01:48
Publicado Intimação em 01/12/2023.
-
01/12/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 18:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 10:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
-
29/11/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:27
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:27
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:26
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:25
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:24
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:23
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:23
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:22
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:21
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:21
Juntada de diligência
-
28/11/2023 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:20
Juntada de diligência
-
23/11/2023 18:25
Juntada de protocolo
-
20/11/2023 00:50
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
19/11/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0804632-02.2023.8.10.0026 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO ADVOGADO: PARTE RÉ: SABINO ALVES SILVA FILHO ADVOGADO: Advogado do(a) REU: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - MA3180-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConsiderando que o acusado já apresentou manifestação preliminar e nada trouxe capaz de alterar a situação fática, dou prosseguimento à ação.Designo audiência de instrução para o dia 29/11/2023, às 08h30min, a ser realizada através de videoconferência.Intime-se o demandado pessoalmente, por se tratar de réu preso.
Intime-se seu advogado.
Ciência ao ministério público.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.
A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.
Senha do participante: tjma1234.2.
Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.
Como se trata de réu preso, este participará da audiência de instrução, a partir da UPR onde se encontra custodiado, quando lhe será assegurado, inclusive, conversa reservada com seu advogado, também pelo mesmo sistema de videoconferência.4.
Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.
Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] Cumpra-se.O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, Quinta-feira, 16 de Novembro de 2023FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA -
16/11/2023 19:52
Juntada de petição
-
16/11/2023 15:05
Juntada de Ofício
-
16/11/2023 15:02
Juntada de Ofício
-
16/11/2023 14:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2023 09:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
-
16/11/2023 08:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 15:31
Juntada de petição
-
14/11/2023 14:17
Juntada de petição
-
14/11/2023 14:06
Juntada de petição
-
05/11/2023 23:42
Conclusos para despacho
-
05/11/2023 11:05
Juntada de petição
-
25/10/2023 11:28
Juntada de diligência
-
25/10/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 10:41
Juntada de diligência
-
24/10/2023 14:59
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 00:46
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 00:45
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:08
Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 16/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 15:14
Juntada de diligência
-
02/10/2023 09:08
Juntada de protocolo
-
19/09/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 17:07
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
19/09/2023 08:14
Recebida a denúncia contra SABINO ALVES SILVA FILHO - CPF: *28.***.*47-60 (FLAGRANTEADO)
-
17/09/2023 23:13
Conclusos para decisão
-
17/09/2023 00:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2023 00:59.
-
16/09/2023 14:20
Juntada de denúncia
-
13/09/2023 22:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2023 22:48
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/09/2023 19:06
Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
-
11/09/2023 19:15
Juntada de petição
-
11/09/2023 19:14
Juntada de petição
-
11/09/2023 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/09/2023 09:54
Juntada de termo de juntada
-
08/09/2023 00:20
Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 06/09/2023 21:30.
-
06/09/2023 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 16:54
Juntada de diligência
-
05/09/2023 21:16
Juntada de termo de juntada
-
05/09/2023 21:08
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 21:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2023 21:04
Juntada de termo de juntada
-
05/09/2023 17:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2023 17:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2023 15:21
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 09:10, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Balsas.
-
05/09/2023 15:21
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
04/09/2023 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/09/2023 09:50
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 09:10, Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Balsas.
-
04/09/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 07:55
Juntada de petição
-
03/09/2023 16:53
Conclusos para decisão
-
03/09/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Protocolo • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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