01/08/2025 12:29

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/08/2025 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/07/2025 01:24

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:24

Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 29/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:03

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2025 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:42

Não conhecido o recurso de Apelação de SABINO ALVES SILVA FILHO - CPF: *28.***.*47-60 (APELANTE)
09/07/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
03/07/2025 09:09

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2025 14:36

Juntada de parecer do ministério público
18/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 14:02

Recebidos os autos
16/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
16/06/2025 14:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/06/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
16/06/2025 07:39

Conclusos para despacho do revisor
16/06/2025 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
21/05/2025 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 24/04/2025.
25/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2025 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2025 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:24

Juntada de parecer do ministério público
05/04/2025 00:12

Publicado Despacho em 03/04/2025.
05/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2025 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:23

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
31/03/2025 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2025 11:37

Recebidos os autos
28/03/2025 11:37

Juntada de despacho
30/04/2024 09:16

Baixa Definitiva
30/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/04/2024 09:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2024 10:22

Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:02

Publicado Acórdão em 11/04/2024.
11/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 16:52

Conhecido o recurso de SABINO ALVES SILVA FILHO - CPF: *28.***.*47-60 (RECORRENTE) e não-provido
03/04/2024 12:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 14:33

Juntada de parecer do ministério público
15/03/2024 14:26

Conclusos para julgamento
15/03/2024 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 18:03

Recebidos os autos
12/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/03/2024 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2024 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/03/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:08

Decorrido prazo de SABINO ALVES SILVA FILHO em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:07

Publicado Despacho em 16/02/2024.
17/02/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 22:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:37

Recebidos os autos
06/02/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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