TJMA - 0870637-81.2023.8.10.0001

28/05/2025 09:38

Baixa Definitiva

28/05/2025 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2025 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MERLING BRYAN MORAN VELASQUEZ em 22/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:14

Publicado Acórdão em 29/04/2025.

07/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2025 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025 14:30

Conhecido o recurso de MERLING BRYAN MORAN VELASQUEZ - CPF: *42.***.*46-06 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 16:14

Juntada de Certidão

11/04/2025 14:19

Juntada de petição

01/04/2025 00:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.

12/03/2025 10:34

Conclusos para julgamento

12/03/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos

14/02/2025 13:01

Recebidos os autos

14/02/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2025 13:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/02/2025 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GRADUAÇÃO PROFA. DRA. FABÍOLA DE JESUS SOARES SANTANA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de COMISSÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:29

Decorrido prazo de MERLING BRYAN MORAN VELASQUEZ em 07/02/2025 23:59.

03/01/2025 09:38

Juntada de parecer do ministério público

18/12/2024 00:58

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2024 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2024 15:57

Juntada de Certidão

16/12/2024 15:16

Recebidos os autos

16/12/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/12/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024 09:28

Determinado o cancelamento da distribuição

13/12/2024 09:28

Declarada incompetência

13/12/2024 09:28

Determinada a redistribuição dos autos

12/12/2024 08:56

Conclusos para decisão

12/12/2024 08:55

Recebidos os autos

12/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio