TJMA - 0872640-09.2023.8.10.0001

03/07/2025 10:02

Baixa Definitiva

03/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/07/2025 10:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2025 00:38

Decorrido prazo de LUAN LUCAS CAMPOS ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

09/06/2025 07:16

Publicado Decisão em 09/06/2025.

07/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 12:16

Recurso Especial não admitido

28/05/2025 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2025 09:01

Juntada de termo

28/05/2025 00:33

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 27/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 12/05/2025 23:59.

13/04/2025 00:16

Decorrido prazo de MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES em 11/04/2025 23:59.

26/03/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025 10:23

Juntada de Certidão

25/03/2025 15:02

Recebidos os autos

25/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/03/2025 10:34

Juntada de recurso especial (213)

21/03/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2025.

21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025 22:06

Conhecido o recurso de LUAN LUCAS CAMPOS ARAUJO - CPF: *45.***.*16-92 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 15:27

Juntada de Certidão

01/03/2025 01:24

Decorrido prazo de MONICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES em 20/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 20/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:24

Decorrido prazo de LUAN LUCAS CAMPOS ARAUJO em 20/02/2025 23:59.

11/02/2025 11:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/02/2025 15:25

Conclusos para julgamento

03/02/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 08:56

Recebidos os autos

03/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/02/2025 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2024 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/12/2024 11:32

Juntada de parecer do ministério público

14/10/2024 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024 19:50

Conclusos para despacho

07/10/2024 17:14

Conclusos para decisão

07/10/2024 17:13

Recebidos os autos

07/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio