TJMA - 0802841-42.2023.8.10.0076

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/09/2024 07:51

Baixa Definitiva

11/09/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2024 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DA COSTA em 10/09/2024 23:59.

20/08/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2024.

20/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

16/08/2024 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024 16:41

Conhecido o recurso de DANIEL GOMES DA COSTA - CPF: *10.***.*56-53 (APELANTE) e provido

12/08/2024 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2024 20:44

Juntada de Certidão

01/08/2024 12:31

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2024 20:56

Conclusos para julgamento

24/06/2024 15:18

Recebidos os autos

24/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/06/2024 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 11:32

Juntada de parecer

25/01/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023 15:14

Conclusos para despacho

28/12/2023 15:13

Recebidos os autos

28/12/2023 15:13

Distribuído por sorteio