15/05/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:20

Juntada de termo
08/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:24

Juntada de diligência
14/12/2023 09:32

Expedição de Mandado.
14/12/2023 09:31

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:29

Juntada de termo
27/11/2023 14:18

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:13

Juntada de petição
21/11/2023 01:23

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802929-68.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DO BOSQUE VII Requerido(a): REGEILSOM DAMASCENA SILVA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95.

Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.106162755 ).

No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Em razão da Homologação do Pedido de Desistência e havendo bloqueio de valores nas contas de titularidade do(a) requerido(a), AUTORIZO o desbloqueio de valores em favor do(a) requerido(a), via alvará ou transferência para conta informada nos autos.

Sem custas.

Registrado no PJE.

Intimem-se.

Publique-se no DJE.

Arquivem-se.

São José de Ribamar, data do sistema.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar
17/11/2023 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:49

Extinto o processo por desistência
13/11/2023 14:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:06

Juntada de termo
13/11/2023 09:51

Juntada de petição
02/10/2023 10:11

Juntada de petição
21/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:50

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:50

Juntada de termo
03/05/2023 16:04

Juntada de petição
28/04/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:36

Conclusos para despacho
19/04/2023 11:36

Juntada de termo
18/04/2023 23:47

Decorrido prazo de REGEILSOM DAMASCENA SILVA COSTA em 23/02/2023 23:59.
19/02/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2023 17:04

Juntada de diligência
26/01/2023 14:54

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:13

Conclusos para despacho
13/01/2023 10:12

Juntada de termo
22/12/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805006-15.2023.8.10.0027

Leonel da Silva Barros

Inss- Instituto Nacional de Seguro Socia...

Advogado: Gabriel Moreira Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0819629-78.2023.8.10.0029

Jose Ostiano Monteiro da Costa

Banco Pan S/A

Advogado: Erick de Almeida Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/10/2023 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0002358-82.2017.8.10.0067

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Sydnei Costa Pereira

Advogado: Mauro Henrique Ferreira Goncalves Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0862131-87.2021.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Carlos Augusto Dias Vieira

Advogado: Daisy Maria da Silva Dias Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2021 00:39

Exibir Processo

Processo nº 0801315-48.2023.8.10.0138

A Queiroz Varejista LTDA

Raniere dos Santos Dutra

Advogado: Paulo Guilherme Medeiros Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2023 16:35

Exibir Processo