29/08/2025 11:40

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2026 09:00 2ª Vara de Pedreiras.
22/07/2025 08:43

Outras Decisões
22/07/2025 08:18

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:48

Juntada de petição
15/07/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MATEUS VICTOR MAGALHAES RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 10:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2025 09:38

Expedição de Mandado.
25/06/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 17:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/05/2025 16:54

Juntada de petição
07/05/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 05/05/2025
29/04/2025 07:49

Juntada de diligência
29/04/2025 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 07:49

Juntada de diligência
23/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO ALVES CORREA em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2025.
17/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 15:09

Juntada de diligência
11/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:09

Juntada de diligência
10/04/2025 11:26

Juntada de petição
09/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 12:41

Proferida Sentença de Pronúncia
08/04/2025 07:29

Conclusos para julgamento
07/04/2025 23:20

Juntada de petição
04/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/04/2025.
04/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 08:46

Juntada de Certidão de juntada
27/03/2025 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
27/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:51

Juntada de diligência
27/03/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 08:51

Juntada de diligência
20/03/2025 09:13

Juntada de termo
07/02/2025 13:10

Expedição de Mandado.
07/02/2025 12:26

Juntada de Mandado
06/02/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
04/02/2025 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
04/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:41

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/02/2025 20:33

Juntada de diligência
01/02/2025 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 20:33

Juntada de diligência
06/01/2025 12:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/01/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 12:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 10:45

Juntada de diligência
09/12/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:45

Juntada de diligência
04/12/2024 16:00

Juntada de diligência
04/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:00

Juntada de diligência
04/12/2024 15:53

Juntada de diligência
04/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 15:53

Juntada de diligência
16/11/2024 15:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 09:11

Juntada de petição
11/11/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:24

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:24

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
06/06/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 11:00, 2ª Vara de Pedreiras.
09/04/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 17:30, 2ª Vara de Pedreiras.
09/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:33

Juntada de petição
08/04/2024 17:46

Juntada de Certidão de juntada
21/03/2024 17:48

Juntada de diligência
21/03/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 17:48

Juntada de diligência
18/03/2024 15:33

Juntada de diligência
18/03/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 15:33

Juntada de diligência
17/03/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 11:05

Juntada de protocolo
14/03/2024 20:04

Juntada de petição
14/03/2024 12:42

Juntada de Carta precatória
14/03/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:05

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:05

Expedição de Mandado.
14/03/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 17:30, 2ª Vara de Pedreiras.
02/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 09:30, 2ª Vara de Pedreiras.
09/01/2024 09:53

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:31

Juntada de Certidão de juntada
19/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 10:00, 2ª Vara de Pedreiras.
19/12/2023 12:54

Revogada a Prisão
16/12/2023 02:46

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:39

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO ALVES CORREA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 15:42

Juntada de diligência
29/11/2023 04:50

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 12:25

Juntada de diligência
28/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800715-94.2023.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu/Ré(s): MATEUS VICTOR MAGALHAES RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: MARIO AUGUSTO ALVES CORREA (OAB 9260-MA) Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo.

INTIMAÇÃO É o presente para intimar, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) réu/ré(s), para no dia 19/12/2023 às 10h:00, comparecer(em) perante este Juízo no Fórum Des.

Araújo Neto, localizado na Rua das Laranjeiras, s/nº, Praça Bandeirante, nesta cidade, a fim de participar(em) de audiência de designada, nos autos acima identificados.

Pedreiras/MA, data e assinatura do sistema.
27/11/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 22:51

Juntada de diligência
27/11/2023 12:04

Juntada de protocolo
27/11/2023 09:49

Juntada de petição
27/11/2023 08:19

Juntada de Ofício
27/11/2023 08:10

Juntada de Ofício
27/11/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 07:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 10:00, 2ª Vara de Pedreiras.
24/11/2023 16:52

Juntada de petição
22/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 15:42

Juntada de diligência
14/11/2023 01:44

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:58

Juntada de petição
09/11/2023 14:20

Juntada de petição
08/11/2023 10:36

Juntada de protocolo
08/11/2023 10:33

Juntada de Ofício
08/11/2023 10:28

Juntada de Ofício
08/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 10:16

Juntada de Certidão de antecedentes penais
08/11/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 10:00, 2ª Vara de Pedreiras.
03/11/2023 12:53

Mantida a prisão preventida
03/11/2023 09:15

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:41

Juntada de petição
28/10/2023 14:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 10:53

Juntada de Certidão
16/09/2023 12:24

Juntada de diligência
06/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
06/09/2023 10:49

Juntada de Mandado
06/09/2023 10:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/09/2023 12:24

Recebida a denúncia contra MATEUS VICTOR MAGALHAES RODRIGUES - CPF: *18.***.*95-29 (INVESTIGADO)
02/09/2023 16:50

Conclusos para decisão
31/08/2023 10:58

Juntada de denúncia ou queixa
24/08/2023 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 17:04

Juntada de protocolo
22/08/2023 10:01

Juntada de Certidão de juntada
17/08/2023 16:56

Juntada de petição
10/08/2023 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 09:47

Juntada de Ofício
09/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:39

Juntada de petição
01/08/2023 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 08:13

Juntada de Certidão
21/07/2023 23:48

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Pedreiras em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2023 12:19

Juntada de Ofício
28/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:59

Juntada de Certidão de juntada
05/05/2023 07:41

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:18

Juntada de petição
04/05/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 10:06

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:21

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:19

Juntada de Certidão
25/04/2023 05:05

Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 05:04

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Pedreiras em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 13:02

Juntada de Ofício
23/03/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:44

Conclusos para decisão
10/03/2023 14:15

Juntada de petição
08/03/2023 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 16:50

Juntada de Certidão de juntada
08/03/2023 09:36

Juntada de Certidão de antecedentes penais
08/03/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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