07/05/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/04/2024 01:38

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 18:05

Juntada de contrarrazões
24/04/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:30

Juntada de contrarrazões
11/04/2024 11:24

Juntada de apelação
17/03/2024 04:05

Decorrido prazo de BMC HYUNDAI S.A. em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:11

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
17/01/2024 09:31

Conclusos para decisão
10/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:28

Conclusos para decisão
29/11/2023 19:22

Juntada de contrarrazões
29/11/2023 04:58

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806089-81.2022.8.10.0001 AUTOR: BMC HYUNDAI S.A.

Advogados do(a) IMPETRANTE: BRAULIO DA SILVA FILHO - SP74499, RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA - SP161563 REQUERIDO: Gestora da Célula de Gestão para Administração Tributária - CEGAT/COTET/SEFAZ-MA, DESPACHO Visto que os embargos de declaração opostos em ID nº 103280720 propõem efeito modificativo, intime-se a parte embargada, na pessoa do seu procurador, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, ambos do CPC.

Publique-se, intime-se, cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/11/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:54

Juntada de termo
07/10/2023 01:00

Conclusos para decisão
07/10/2023 01:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:37

Juntada de embargos de declaração
21/09/2023 11:45

Juntada de petição
19/09/2023 01:23

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2023 17:27

Juntada de petição
11/08/2023 17:18

Juntada de apelação
01/08/2023 13:14

Concedida em parte a Segurança a BMC HYUNDAI S.A. - CNPJ: 14.***.***/0001-25 (IMPETRANTE).
21/06/2022 17:29

Juntada de petição
14/06/2022 17:15

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:41

Juntada de termo
07/06/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:24

Juntada de termo
12/04/2022 09:59

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/03/2022 11:08

Decorrido prazo de BMC HYUNDAI S.A. em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 18:19

Juntada de petição
24/03/2022 18:18

Juntada de contestação
23/03/2022 10:18

Decorrido prazo de Gestora da Célula de Gestão para Administração Tributária - CEGAT/COTET/SEFAZ-MA, em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 17:41

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 11:36

Juntada de termo
16/02/2022 13:59

Juntada de petição
14/02/2022 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2022 21:07

Juntada de diligência
14/02/2022 14:51

Expedição de Mandado.
14/02/2022 12:58

Juntada de Mandado
14/02/2022 11:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 10:39

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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