22/09/2025 15:28

Juntada de petição
04/11/2024 18:32

Juntada de petição
04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
01/11/2024 04:12

Decorrido prazo de WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:53

Decorrido prazo de CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:53

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 20:47

Juntada de réplica à contestação
21/10/2024 10:02

Juntada de petição
15/10/2024 14:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:41

Juntada de diligência
11/10/2024 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 17:41

Juntada de diligência
11/10/2024 17:39

Juntada de diligência
11/10/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 17:39

Juntada de diligência
11/10/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
09/10/2024 01:34

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 17:42

Juntada de petição
08/10/2024 09:48

Juntada de petição
07/10/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 21:13

Juntada de petição
25/09/2024 03:23

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:31

Juntada de juntada de ar
22/08/2024 04:38

Decorrido prazo de WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 04:38

Decorrido prazo de CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:18

Juntada de contestação
02/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 06:10

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:54

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:36

Juntada de petição
09/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:09

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:10

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:47

Juntada de petição
23/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:54

Juntada de diligência
22/11/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 14:50

Juntada de diligência
22/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0870463-72.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

G.

D.

S.

M., EDUARDO DANIEL GARCIA MACEDO Advogado do(a) AUTOR: WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR - MA17196 REU: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO id. 106307182: Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA DA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por JOAO GABRIEL DA SILVA MACÊDO representado por seu genitor em face de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA e HUMANA SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, ambos devidamente qualificados.

Afirma a parte autora que o menor é inscrito sob a matrícula nº 757666, beneficiário do plano de saúde dsde 2020 e diagnosticado com o transtorno do espectro autista (TEA), CID 10 F 84.0, fazendo uso das sessões multidisciplinares.

Informa a parte demandante que houve a suspensão dos tratamentos essenciais por motivos atribuídos a pendências contratuais entre o plano de saúde e a clínica.

Afirma a parte requerente que a quantidade de seções e preços das terapias, tem tornado inviável a manutenção do tratamento de forma particular, vez que o valor semanal das terapias é de R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), que multiplicado por 4 (quatro) semanas, montam em vultosos R$ 6.080,00 (SEIS MIL E OITENTA REAIS),mensais a ser suportado pelos genitores.

Assim, requer ao final em sede de liminar: “A Concessão da liminar, com fundamento no artigo 300, § 2º, do Código de Processo Civil, para determinar que a rés realizem o CUSTEIO/MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO PRESCRITO PELO MÉDICA RESPONSÁVEL, VIDE LAUDO ATUALIZADO ANEXADO (DOC. 07), NA CETFAMA, (CENTRO DE TERAPIA FONOAUDIOLOGIA, AUDIOLOGIA, E MEDICINA ALTERNATIVA), EM RAZÃO DO VÍNCULO DOS PROFISSIONAIS COM O INFANTE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A SER FIXADA POR ESTE JUÍZO.

Outrossim, em caso de descumprimento da liminar eventualmente concedida, forte no artigo 536 do Código de Processo Civil, que atribui ao juiz o poder determinar medidas necessárias à satisfação da exigibilidade de obrigação de fazer, requer que Vossa Excelência se digne em determinar o BLOQUEIO JUDICIAL para eficácia de sua decisão, via SISBAJUD, na quantia de BLOQUEIO JUDICIAL para eficácia de sua decisão, via SISBAJUD, na quantia de 36.480.00 (TRINTA E SEIS E QUATROCENTOS E OITETA REAIS) referente a 6 (seis) meses de tratamento, conforme orçamento apresentado.” É o relatório.

Embora presumida a urgência da medida, para uma análise apurada do fato, faz-se necessário ouvir primeiro a requerida sobre os argumentos levantados na inicial.

Desta forma, tendo em vista ainda a urgência da medida pleiteada, intime-se a ré para se justificar previamente quanto ao pedido de tutela antecipada, no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o art. 300, §2º, do CPC.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE, com urgência.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
21/11/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:35

Expedição de Mandado.
21/11/2023 12:35

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:40

Conclusos para decisão
13/11/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808800-05.2023.8.10.0040

Clear Industria e Comercio LTDA - ME

Cooperativa de Credito Rural da Regiao D...

Advogado: Roberto de Oliveira Preti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/04/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0808800-05.2023.8.10.0040

Clear Industria e Comercio LTDA - ME

Cooperativa de Credito Rural da Regiao D...

Advogado: Roberto de Oliveira Preti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0823741-80.2023.8.10.0000

Municipio de Tuntum

Soluvia Alves Lima Fonseca

Advogado: Cosmo Alexandre da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0805316-24.2023.8.10.0026

Claudio Cassandro

Industria de Plasticos Valenca LTDA

Advogado: Julio Jose Roma Lucas de Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0803064-29.2023.8.10.0000

Helena Felix Marques Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2024 12:44

Exibir Processo