18/03/2025 13:43

Baixa Definitiva
18/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/03/2025 13:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ELZA DOS SANTOS DA CONCEICAO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:14

Juntada de petição
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:58

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
12/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2025 07:29

Pedido de inclusão em pauta
10/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:46

Juntada de Certidão
07/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta
31/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
24/10/2024 00:13

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:00

Juntada de petição
03/10/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:14

Recebidos os autos
19/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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