24/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 11:54

Juntada de petição
22/09/2025 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 18:23

Juntada de ato ordinatório
06/09/2025 08:31

Juntada de diligência
06/09/2025 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2025 08:31

Juntada de diligência
06/09/2025 08:30

Juntada de diligência
06/09/2025 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2025 08:30

Juntada de diligência
29/08/2025 17:21

Juntada de diligência
29/08/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 17:21

Juntada de diligência
12/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
12/08/2025 16:47

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:08

Juntada de diligência
09/05/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:08

Juntada de diligência
09/05/2025 14:06

Juntada de diligência
09/05/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:06

Juntada de diligência
09/05/2025 14:05

Juntada de diligência
09/05/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:05

Juntada de diligência
28/04/2025 19:35

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:34

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 19:32

Expedição de Mandado.
28/04/2025 11:43

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:43

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:42

Juntada de Mandado
25/04/2025 13:20

Juntada de Mandado
23/04/2025 09:23

Juntada de petição
23/04/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SANTOS MOURA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:20

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 20:15

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:57

Juntada de petição
12/02/2025 14:01

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:01

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SANTOS MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:28

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:28

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA SANTOS MOURA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:53

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 04:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 22:30

Juntada de petição
18/12/2024 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:02

Juntada de petição
16/12/2024 02:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:55

Juntada de petição
27/07/2024 21:12

Decorrido prazo de CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:54

Juntada de petição
03/07/2024 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 13:17

Juntada de ato ordinatório
17/05/2024 01:03

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:56

Decorrido prazo de RUY BRITO SA FILHO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:25

Decorrido prazo de JONATHAN ARAUJO QUEIROZ em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:24

Decorrido prazo de ADEILDO COSTA em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:52

Juntada de diligência
30/04/2024 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 01:52

Juntada de diligência
22/04/2024 00:23

Juntada de diligência
22/04/2024 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 00:23

Juntada de diligência
21/04/2024 19:43

Juntada de diligência
21/04/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 19:43

Juntada de diligência
17/04/2024 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA em 16/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 23:18

Juntada de petição
05/04/2024 01:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:29

Juntada de petição
01/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:40

Juntada de contestação
21/03/2024 10:44

Juntada de diligência
21/03/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 10:44

Juntada de diligência
14/03/2024 15:10

Juntada de petição
07/03/2024 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 14:27

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:21

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:08

Expedição de Mandado.
07/03/2024 00:59

Publicado Citação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 00:48

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:15

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:03

Juntada de Mandado
28/02/2024 12:01

Juntada de Mandado
28/02/2024 11:53

Juntada de Mandado
27/02/2024 20:54

Juntada de Edital
27/02/2024 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 11:03

Juntada de Ofício
27/02/2024 11:01

Juntada de Ofício
27/02/2024 10:55

Juntada de Ofício
21/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:13

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:20

Juntada de petição
24/11/2023 01:24

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0806070-64.2023.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ISABELLA ROMEIRO DE PAULA SENA Réu:espólio de Raimunda Fernandes da Silva Advogado do(a) AUTOR: CAIO SERGIO BITTENCOURT BARRETO - MA8844 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, para melhor análise da hipossuficiência alegada pelo requerente, este deve juntar elementos de prova que sustentem sua impossibilidade em pagar as custas processuais, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC/15, como contracheque, extratos bancários ou outros documentos, e/ou, caso queira, efetuar o pagamento das custas respectivas.Portanto, intime-se a parte autora, por seu procurador constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único do CPC/15), comprovar os requisitos para concessão da assistência ou, pode a parte autora, desde logo no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais integrais ou primeira parcela, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da Resol-GP – 412019." .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de novembro de 2023.

CARLA RENATA OLIVEIRA ROLIM AZEVEDO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/11/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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