07/08/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/08/2025 12:50

Juntada de contrarrazões
16/07/2025 10:41

Juntada de malote digital
15/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:58

Juntada de apelação
18/06/2025 03:52

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:25

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:12

Juntada de embargos de declaração
03/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 10:35

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 18:13

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:14

Juntada de petição
27/01/2025 17:17

Juntada de petição
27/01/2025 17:15

Juntada de petição
27/01/2025 17:13

Juntada de petição
05/12/2024 06:10

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2024 16:48

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 15:30, 13ª Vara Cível de São Luís.
09/10/2024 10:33

Juntada de petição
17/09/2024 04:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 08:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 15:30, 13ª Vara Cível de São Luís.
11/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:38

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
02/07/2024 01:33

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:21

Juntada de petição
10/06/2024 08:04

Desentranhado o documento
07/06/2024 15:48

Juntada de petição
06/06/2024 09:19

Juntada de petição
16/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
26/04/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:04

Juntada de petição
25/04/2024 17:54

Juntada de petição
24/04/2024 16:12

Juntada de petição
04/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:51

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:26

Juntada de petição
01/02/2024 20:13

Juntada de réplica à contestação
01/02/2024 20:10

Juntada de petição
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:50

Juntada de termo
09/01/2024 14:02

Juntada de petição
16/12/2023 03:04

Decorrido prazo de NATALIA SANTOS COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 08:21

Juntada de petição
07/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:40

Outras Decisões
30/11/2023 13:54

Juntada de contestação
29/11/2023 17:14

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:08

Juntada de petição
28/11/2023 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2023 06:00.
24/11/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 14:38

Juntada de diligência
23/11/2023 01:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/11/2023 17:00.
23/11/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0868351-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HIGO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATALIA SANTOS COSTA - OAB/MA 16213-A REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DECISÃO: Compulsando o feito, verifico que foi deferida a tutela de urgência (ID 105699460), determinando à Ré que no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, autorizasse o procedimento prescrito para o Autor.

Em manifestação de ID 67156857 a parte autora informa que não houve nenhuma autorização e nada foi resolvido.

Assim, considerando o possível descumprimento da decisão até o momento e o perigo de dano ao Autor, majoro a multa imposta, determinando a intimação da Ré para dar cumprimento à tutela de urgência, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo da apuração do cometimento de crime de desobediência, e outras medidas constritivas.

Intime-se a Ré por Oficial de Justiça, inclusive, no endereço localizado em São Luís/MA, com urgência.

Notifique-se o Hospital São Domingos desta decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
21/11/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 20:11

Juntada de diligência
21/11/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
21/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
19/11/2023 08:39

Outras Decisões
16/11/2023 18:17

Juntada de petição
16/11/2023 12:49

Conclusos para decisão
14/11/2023 21:00

Juntada de petição
14/11/2023 20:06

Juntada de petição
09/11/2023 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 21:37

Conclusos para decisão
06/11/2023 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Malote digital • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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