27/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2025 23:59.
24/03/2025 09:47

Juntada de petição
24/03/2025 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
11/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:02

Recebidos os autos
09/12/2024 12:02

Juntada de despacho
10/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/09/2024 16:58

Juntada de petição
16/07/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 08:55

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
17/04/2024 11:18

Juntada de apelação
14/04/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 21:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 08:46

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:58

Juntada de petição
30/12/2023 12:47

Juntada de petição
29/11/2023 05:13

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0871577-46.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE DOUGLAS DA SILVA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente JOSE DOUGLAS DA SILVA, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP.

Por tal motivo, deixo de suspender a presente ação, conforme determinado no IRDR-Tema11, pois eventual ilegitimidade prejudicará a continuidade do feito, independentemente da decisão tomada no IRDR pelo TJMA.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
27/11/2023 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803138-49.2023.8.10.0076

Banco Itau Consignados S/A

Raimundo Miguel

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0801450-94.2022.8.10.0138

Dalgisa Pereira da Silva

Agiplan Financeira S/A Cfi

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0801458-93.2022.8.10.0066

Dinalva Rodrigues Lopes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jacyelle Sousa Azevedo Guajajara

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2022 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0811638-55.2023.8.10.0060

So Filtros LTDA

Marcio Ferreira Franco

Advogado: Wellyngton Glayber Moraes Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/11/2023 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0800844-96.2023.8.10.0052

Hamilton Lela Gomes Monteiro

Municipio de Pinheiro

Advogado: Tiberio Mariano Martins Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2023 15:35

Exibir Processo