28/05/2021 15:35

Arquivado Definitivamente
28/05/2021 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2021 00:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:33

Decorrido prazo de EXPEDITO DA SILVA SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 12:59

Juntada de malote digital
06/05/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 06/05/2021.
05/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 13:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVADO) e EXPEDITO DA SILVA SOUSA - CPF: *48.***.*73-04 (AGRAVANTE)
03/05/2021 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2021 13:30

Juntada de Certidão
30/04/2021 00:50

Decorrido prazo de EXPEDITO DA SILVA SOUSA em 29/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 00:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2021.
20/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804113-76.2021.8.10.0000 – São LUÍS Agravante : Expedito Da Silva Sousa Advogado(a) : Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes (OAB/MA 22.227-A) Agravado(a) : Banco Bradesco S/A Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Expedito Da Silva Sousa em face da decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís que indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na ação movida contra o Banco Bradesco.

Antes de apreciar o pedido, determinei a comprovação dos requisitos da hipossuficiência, mediante a juntada de alguns documentos, conforme despacho de ID nº 9684134.

Sem manifestação da parte agravante. É o relatório.

Decido.

Em razão da ausência de elementos que conduzam, de forma prefacial, à comprovação do estado de miserabilidade noticiado pela parte, sempre lembrando que “por não se tratar de direito absoluto, porquanto a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, pode o magistrado, se tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado, exigir-lhe que faça prova de sua situação” (AgRg no AREsp 680.695/MG, Rel.

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 25/08/2017), INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária e DETERMINO que a parte recorrente proceda ao recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 101, §2º, do CPC), sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Intime-se São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator
19/04/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 13:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVADO) e EXPEDITO DA SILVA SOUSA - CPF: *48.***.*73-04 (AGRAVANTE).
19/04/2021 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/04/2021 00:38

Decorrido prazo de EXPEDITO DA SILVA SOUSA em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0804113-76.2021.8.10.0000 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804113-76.2021.8.10.0000 – São LUÍS Agravante : Expedito Da Silva Sousa Advogado(a) : Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes (OAB/MA 22.227-A) Agravado(a) : Banco Bradesco S/A Relator : Desembargador Kleber Costa Carvalho DESPACHO Tendo em vista o pedido de assistência judiciária gratuita em sede recursal, INTIME-SE a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, tais como contracheque e extratos bancários dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda, movimentação financeira, bem como a juntada do boleto correspondente ao preparo recursal, cujo pagamento se pede a dispensa, dentre outros documentos comprobatórios da hipossuficiência que entender cabíveis, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA
16/03/2021 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 22:03

Conclusos para despacho
14/03/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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