17/03/2025 10:39

Baixa Definitiva
17/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/03/2025 10:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 10/03/2025 23:59.
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ELISANDRA DE JESUS SILVA DE ALENCAR em 03/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 01:15

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2024.
12/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 11:42

Conhecido o recurso de ELISANDRA DE JESUS SILVA DE ALENCAR - CPF: *36.***.*98-34 (APELANTE) e provido
03/12/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 18:45

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:22

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 16:22

Juntada de Certidão (outras)
28/11/2024 10:08

Recebidos os autos
28/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/11/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 18:37

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 10:40

Juntada de parecer
19/11/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 16:07

Juntada de Certidão de adiamento
15/10/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
15/10/2024 10:30

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
13/09/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:51

Recebidos os autos
04/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/09/2024 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 11:48

Juntada de parecer do ministério público
20/06/2024 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:54

Recebidos os autos
03/04/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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