TJMA - 0803395-08.2023.8.10.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:11
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 11:10
Juntada de termo
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04/07/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 12:20
Conclusos para despacho
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13/06/2025 12:20
Juntada de termo
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10/06/2025 09:19
Recebidos os autos
-
10/06/2025 09:19
Juntada de despacho
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29/01/2025 12:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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29/01/2025 12:14
Juntada de termo
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23/01/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 16:17
Juntada de Certidão
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26/11/2024 08:33
Conclusos para despacho
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26/11/2024 08:32
Juntada de termo
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26/11/2024 08:32
Juntada de Certidão
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09/11/2024 18:27
Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 04/11/2024 23:59.
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09/11/2024 05:36
Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 04/11/2024 23:59.
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08/11/2024 06:29
Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 04/11/2024 23:59.
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24/10/2024 01:26
Publicado Intimação em 24/10/2024.
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24/10/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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22/10/2024 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 14:03
Conclusos para despacho
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23/09/2024 14:03
Juntada de termo
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16/08/2024 02:31
Decorrido prazo de KENNEDY MELO SOARES em 15/08/2024 23:59.
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09/08/2024 03:09
Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 08/08/2024 23:59.
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05/08/2024 20:08
Juntada de diligência
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05/08/2024 20:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/08/2024 20:08
Juntada de diligência
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31/07/2024 03:35
Publicado Intimação em 29/07/2024.
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27/07/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/07/2024 18:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2024 18:33
Expedição de Mandado.
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24/06/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2024 10:39
Conclusos para despacho
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24/06/2024 10:38
Juntada de termo
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23/06/2024 14:50
Juntada de apelação
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11/06/2024 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2024 14:48
Pedido conhecido em parte e improcedente
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19/03/2024 12:21
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 12:20
Juntada de Certidão
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01/12/2023 21:14
Juntada de petição inicial
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24/11/2023 01:29
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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24/11/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum "Desembargador Sarney Costa" Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 3º Andar - Prédio Anexo, Calhau São Luís/MA (telefone (98) 3194-5618 - email: [email protected]) MANDADO DE INTIMAÇÃO REGISTRO CRIMINAL N.º 0803395-08.2023.8.10.0001 - 1ºJECRIM AUTOR DO FATO: KENNEDY MELO SOARES VÍTIMA: 0 MEIO AMBIENTE De ordem da Dra.
LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, Juíza de Direito Auxiliar funcionando no 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, requer a intimação: Advogado do (a) autor do fato: MARY HELLEN DA SILVA CALDAS - MA14918.
FINALIDADE: Apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID. 103348269.
Dado e passado o presente mandado, nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na Secretaria deste Juizado, aos 22 de novembro de 2023.
JOSEVANE COSTA DE HOLANDA Servidor(a) do 1º Juizado Especial Criminal -
22/11/2023 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2023 13:09
Juntada de petição
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01/11/2023 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 02:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.
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13/10/2023 10:39
Juntada de petição
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11/10/2023 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2023 12:06
Juntada de Certidão
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09/10/2023 08:48
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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06/10/2023 21:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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06/10/2023 21:21
Recebida a denúncia contra KENNEDY MELO SOARES - CPF: *32.***.*49-15 (AUTOR DO FATO)
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20/09/2023 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/09/2023 16:07
Juntada de diligência
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18/09/2023 22:59
Juntada de petição
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04/09/2023 16:38
Expedição de Mandado.
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04/09/2023 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/09/2023 11:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 10:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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03/09/2023 23:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 09:21
Conclusos para despacho
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05/06/2023 09:21
Juntada de termo
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04/06/2023 07:44
Juntada de denúncia
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12/05/2023 09:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2023 01:03
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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12/05/2023 01:03
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2023 11:37
Juntada de diligência
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17/04/2023 17:11
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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08/04/2023 14:41
Juntada de petição
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07/04/2023 19:42
Expedição de Mandado.
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31/03/2023 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2023 14:12
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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29/03/2023 14:10
Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2023 11:30, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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29/03/2023 08:58
Juntada de Certidão
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13/03/2023 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/03/2023 11:53
Audiência Preliminar designada para 18/04/2023 11:30 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.
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02/03/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2023 12:10
Conclusos para despacho
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23/01/2023 12:10
Juntada de termo
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23/01/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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