TJMA - 0824363-06.2016.8.10.0001

30/04/2024 07:43

Arquivado Definitivamente

29/04/2024 12:03

Juntada de Certidão

25/04/2024 15:19

Juntada de Certidão

09/02/2024 08:09

Recebidos os autos

09/02/2024 08:09

Juntada de despacho

10/02/2023 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022 14:41

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:09

Conclusos para despacho

22/05/2018 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 14:20

Conclusos para despacho

01/05/2018 00:55

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 30/04/2018 23:59:59.

30/04/2018 22:19

Juntada de Petição de apelação cível

09/04/2018 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 09/04/2018.

07/04/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2017 10:24

Conclusos para decisão

25/09/2017 10:24

Juntada de Certidão

01/08/2017 00:48

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 31/07/2017 23:59:59.

11/07/2017 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2017 00:26

Publicado Intimação em 07/07/2017.

07/07/2017 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2017 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2017 07:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2016 13:51

Conclusos para despacho

03/06/2016 13:51

Distribuído por sorteio