18/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:37

Juntada de Sob sigilo
24/06/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:45

Juntada de Sob sigilo
22/04/2025 23:00

Juntada de Sob sigilo
28/03/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 05:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:22

Juntada de Sob sigilo
19/09/2024 01:13

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:32

Juntada de Certidão
14/02/2024 17:20

Juntada de Sob sigilo
30/01/2024 23:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
30/01/2024 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024 09:57

Juntada de Certidão
16/01/2024 20:28

Juntada de Sob sigilo
30/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORROS Praça São João, s/n, Centro - CEP 65160-000 Fone: (98) 3363 1128 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0801578-65.2023.8.10.0143 AUTOR: RAYLA DE SOUSA ROCHA, L.

R.

D.

S.

Advogado do(a) AUTOR: BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ - MA7952-A REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC e da reiterada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Deixo para apreciar o pedido de tutela de urgência após a formação do contraditório.

Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que, a qualquer tempo, poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, podendo levar a Juízo a petição de acordo reduzido a termo por escrito, para homologação judicial.

Ademais, constata-se neste Juízo que praticamente não foi realizado nenhum acordo em audiências de conciliação dos Juizados Especiais e do Procedimento Comum o que torna tal ato dispensável, em prestígio aos princípios da celeridade, da efetividade e da economia processuais.

Muitas vezes sequer o(a) preposto(a) ou o(a) advogado(a) tem autonomia para fazer proposta de conciliação, frustrando a audiência designada, a qual demanda tempo e expedientes para sua realização a contento.

Portanto, o que se tem visto nesta Comarca é que a designação da audiência de conciliação tem sido utilizada apenas para prolongar o feito.

Esse tempo entre o despacho que designa a audiência e sua realização já seria suficiente para que a parte apresentasse contestação e a parte autora sua réplica, estando o processo pronto para julgamento, já que na grande maioria das vezes a questão depende apenas da prova documental.

E em não sendo, aí sim será designada audiência de instrução, onde, inclusive, poderão ser envidados novos esforços para a conciliação, que pode ser feita a qualquer tempo, como é cediço.

Assim, CITE-SE A PARTE REQUERIDA PELO SISTEMA, CASO TENHA CADASTRO NO PJE, OU POR CARTA, CASO NÃO TENHA, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo apresentada defesa, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, abra-se logo, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar réplica.

ATRIBUO A PRESENTE FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.

Morros - MA, data e assinatura conforme sistema.

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Morros A parte requerida pode acessar o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham mediante acesso à contrafé eletrônica, no endereço http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, utilizando os códigos abaixo elencados, sendo desnecessária a impressão da referida documentação pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101014423842100000096448502 RG Documento de identificação 23101014423864500000096448503 EXTRATO BANCÁRIO APLICAÇÃO Ficha Financeira 23101014423899900000096448506 EXTRATO BANCÁRIO APLICAÇÃO 2 Ficha Financeira 23101014423957200000096448507 EXTRATO BANCÁRIO APLICAÇÃO 3 Ficha Financeira 23101014423977700000096448508 SENHA ATENDIMENTO BANCO 28.09.23 Documento Diverso 23101014423994000000096448511 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de endereço 23101014424063500000096448513 PROCURAÇÃO Procuração 23101014424110000000096448517 Habilitação nos autos Petição 23110111095991600000098050964 ESTATUTO e PROCURAÇÃO Procuração 23110111100015600000098050970
28/11/2023 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 10:12

Juntada de Sob sigilo
10/10/2023 14:44

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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