07/02/2025 10:25

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
14/12/2024 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2024 20:11

Outras Decisões
02/12/2024 15:16

Juntada de laudo
02/12/2024 13:43

Juntada de petição
25/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:10

Juntada de petição
15/11/2024 12:10

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 12:10

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:02

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
12/11/2024 14:02

Publicado Intimação em 07/11/2024.
12/11/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
11/11/2024 20:55

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2024.
11/11/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
07/11/2024 10:37

Juntada de petição
05/11/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:47

Outras Decisões
16/10/2024 18:07

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:25

Juntada de laudo
02/10/2024 10:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 08:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 05:50

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:49

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 22:11

Juntada de petição
23/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 01:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
19/09/2024 04:13

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 04:13

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 04:13

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:27

Juntada de laudo
28/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 01:31

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:48

Juntada de Certidão de juntada
26/08/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 08:20

Conclusos para decisão
26/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:33

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
26/07/2024 14:33

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FERNANDES VIANA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:54

Juntada de petição
25/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:46

Juntada de réplica à contestação
15/05/2024 15:38

Juntada de contestação
09/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:29

Juntada de protocolo
19/04/2024 12:01

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 08:53

Juntada de petição
12/04/2024 00:19

Publicado Citação em 12/04/2024.
11/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 10:00, 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.
29/02/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/12/2023 08:28

Pedido de inclusão em pauta
28/12/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
15/12/2023 14:11

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:00

Juntada de petição
07/12/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:49

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:49

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:34

Juntada de petição
24/11/2023 01:28

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 0806056-80.2023.8.10.0058 PARTE REQUERENTE: IVANETE FERREIRA LINS PARTE REQUERIDA: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Pretende a Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se a Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São José de Ribamar/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Respondendo pela 1ª vara Cível
22/11/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:55

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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