TJMA - 0804715-49.2023.8.10.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABNAEL DE MOURA DA SILVA

CPF *05.***.*73-50

Advogados

ELIZABETE FERREIRA DA SILVA

OAB: 23665/MA

CPF *10.***.*73-55

LENICLEIA PERES SILVA

OAB: 23681/MA

CPF *03.***.*42-89

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAPECURU MIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO DE ARAUJO SAMPAIO

CPF *17.***.*66-72

RENILTO DA SILVA FERREIRA

CPF *21.***.*86-10

JOSE ANTONIO SOEIRO SOARES FILHO

CPF *45.***.*38-27

SARGENTO PM COSTA

LUCIANA MENDES

CPF *83.***.*41-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 08:30

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 08:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 05/11/2024 08:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de LENICLEIA PERES SILVA em 01/11/2024 23:59.

  • 02/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de ELIZABETE FERREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 08:39

    Juntada de petição

  • 16/10/2024 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 15/10/2024 16:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2024 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2024 21:58

    Conhecido o recurso de ABNAEL DE MOURA DA SILVA - CPF: *05.***.*73-50 (APELANTE) e provido em parte

  • 04/10/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 13:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2024 11:02

    Juntada de Alvará de soltura

  • 03/10/2024 16:00

    Juntada de malote digital

  • 02/10/2024 13:09

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 13:44

    Juntada de intimação de pauta

  • 16/09/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 12:10

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/09/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 16/09/2024 12:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/09/2024 12:02

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/09/2024 12:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/09/2024 09:32

    Conclusos para despacho do revisor

  • 16/09/2024 07:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

  • 28/05/2024 14:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/05/2024 14:01

    Juntada de parecer do ministério público

  • 11/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de ELIZABETE FERREIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 11/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de LENICLEIA PERES SILVA em 10/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 07/05/2024 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2024 10:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2024 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2024 00:41

    Decorrido prazo de ELIZABETE FERREIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:41

    Decorrido prazo de LENICLEIA PERES SILVA em 03/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 06:34

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/04/2024 06:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/04/2024 06:33

    Juntada de documento

  • 29/04/2024 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 29/04/2024 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2024 19:17

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/04/2024 07:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/04/2024 14:56

    Juntada de parecer

  • 13/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de MARCELO DE ARAUJO SAMPAIO em 11/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SOEIRO SOARES FILHO em 11/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de ABNAEL DE MOURA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:18

    Decorrido prazo de LUCIANA MENDES em 11/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 11:43

    Publicado Despacho (expediente) em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 01/04/2024 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 07:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2024 20:40

    Juntada de protocolo

  • 18/03/2024 07:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2024 16:24

    Juntada de parecer do ministério público

  • 12/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de LENICLEIA PERES SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de ELIZABETE FERREIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 29/02/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2024 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 08:35

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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