18/09/2025 14:08

Declarada incompetência
11/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:22

Juntada de petição
29/05/2025 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:21

Juntada de petição
07/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:22

Juntada de laudo
28/01/2025 11:31

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 11:27

Expedição de Informações pessoalmente.
13/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 15:01

Juntada de petição
12/11/2024 18:57

Publicado Intimação em 08/11/2024.
12/11/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 16:56

Juntada de petição
06/11/2024 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:16

Juntada de laudo
08/10/2024 07:14

Decorrido prazo de ALEXSSAN MOURA DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:48

Expedição de Informações pessoalmente.
30/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:04

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:41

Juntada de petição
29/08/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:40

Juntada de laudo pericial
22/08/2024 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:44

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2024 23:59.
31/07/2024 15:46

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:49

Juntada de petição
24/07/2024 17:05

Juntada de petição
19/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:11

Desentranhado o documento
17/07/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
17/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/06/2024 10:04

Juntada de laudo
20/06/2024 12:08

Juntada de petição
14/06/2024 09:39

Expedido alvará de levantamento
13/06/2024 14:36

Juntada de petição
13/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:12

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:38

Juntada de laudo
18/05/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:27

Juntada de termo
15/05/2024 17:31

Juntada de petição
10/05/2024 17:24

Juntada de petição
10/05/2024 17:18

Juntada de petição
10/05/2024 13:08

Juntada de petição
09/05/2024 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:14

Juntada de laudo
05/02/2024 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:59

Juntada de petição
31/01/2024 01:00

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
30/01/2024 18:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
29/01/2024 09:26

Juntada de petição
24/01/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 14:39

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:53

Juntada de réplica à contestação
19/12/2023 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:31

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:09

Juntada de protocolo
29/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 27/11/2023.
27/11/2023 17:52

Juntada de contestação
24/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.

TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].

Processo nº 0804258-14.2023.8.10.0049 Autor(a): IMILIA DE JESUS PINHEIRO SANTOS Adv.: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) Ré(u): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Av.

Brigadeiro Luís Antônio, nº 878, 1° andar, sala 11, Bairro Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01.318- 002 DESPACHO Defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos da lei.

Noutro giro, observando que a parte autora não manifestou interesse na audiência de conciliação, deixo de designar tal ato nesta ocasião, sem prejuízo de que as partes sinalizem o interesse conciliatório, a qualquer tempo (art. 139, V, CPC).

CITE-SE o réu, cientificando-o de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia.

Ademais, defiro o pedido da parte autora, e, com fulcro no art. 396 do CPC/2015, determino que a parte requerida exiba a documentação referente à constituição do negócio jurídico ora impugnado nestes autos, no prazo da contestação, sob pena de incidência do art. 400 do CPC.

Tendo em vista o disposto no art. 246 do CPC/15, cuja redação foi alterada pela Lei nº 14.195/2021, determino que a citação seja encaminhada por meio eletrônico, através da ferramenta específica do Sistema Pje.

Apenas no caso de a parte demandada não possuir o cadastro eletrônico na plataforma, deverá ser expedida a comunicação pela via postal.

Se, contudo, a comunicação da parte contrária restar frustrada, fica desde logo determinado à Secretaria Judicial que proceda com a intimação do demandante, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender conveniente, advertindo-o de que a citação é pressuposto necessário ao prosseguimento do feito, de modo que sua inércia importará na extinção do processo.

Cumpra-se, servindo este como mandado, cuja cópia seguirá anexada à carta.

Paço do Lumiar (MA), sexta-feira, 17 de Novembro de 2023 CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)
23/11/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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