05/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/06/2025 14:18

Juntada de ato ordinatório
04/06/2025 20:43

Juntada de contrarrazões
04/06/2025 20:42

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 15/05/2025.
21/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de PILAR BACELLAR PALHANO NEVES em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 19:57

Juntada de apelação
02/04/2025 13:36

Juntada de petição
30/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:24

Decorrido prazo de ALINE CALVET DE SOUZA RABELO em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 12:23

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:03

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:03

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA MONTEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:03

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:03

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:03

Decorrido prazo de PILAR BACELLAR PALHANO NEVES em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:01

Juntada de contrarrazões
17/11/2024 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
17/11/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:06

Decorrido prazo de PILAR BACELLAR PALHANO NEVES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:06

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA MONTEIRO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:06

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 08:06

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:41

Juntada de apelação
15/10/2024 11:14

Juntada de embargos de declaração
15/10/2024 11:12

Juntada de petição
11/10/2024 17:32

Juntada de embargos de declaração
08/10/2024 03:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 10:50

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:27

Outras Decisões
09/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 11:47

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 18:51

Juntada de petição
07/05/2023 18:06

Juntada de petição
18/04/2023 00:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0022812-05.2008.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELA APOLONIA PEREIRA - MA7210, SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO - RJ101852 REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA - MA14353-A, WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI11066, PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PILAR BACELLAR PALHANO NEVES - MA9647-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão e requererem o que entenderem de direito para o devido prosseguimento do feito.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
14/04/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:07

Apensado ao processo 0017655-51.2008.8.10.0001
01/10/2021 09:08

Juntada de Certidão
30/09/2021 11:15

Conclusos para despacho
30/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
29/09/2021 12:48

Juntada de termo de juntada
29/09/2021 11:51

Juntada de petição
28/09/2021 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 11:15 4ª Vara Cível de São Luís.
03/09/2021 19:29

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 24/08/2021 23:59.
03/09/2021 19:29

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 24/08/2021 23:59.
03/09/2021 19:29

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 13:35

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0022812-05.2008.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELA APOLONIA PEREIRA - MA7210, SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO - RJ101852 REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA - MA14353, WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI11066, PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923 Advogado/Autoridade do(a) REU: PILAR BACELLAR PALHANO NEVES - MA9647 DESPACHO: Tendo em vista o pedido de ID. 48524441, proceda-se a requerida nos termos do artigo 455, § 1º do CPC.

Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, 4 de agosto de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís.
13/08/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:25

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:41

Juntada de petição
21/06/2021 01:33

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2021 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2021 11:15 4ª Vara Cível de São Luís.
17/06/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 19:57

Juntada de termo
09/05/2021 12:08

Juntada de petição
07/05/2021 07:55

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 05:10

Decorrido prazo de PILAR BACELLAR PALHANO NEVES em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 05:10

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 05:10

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 05:10

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 05:10

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 17:47

Juntada de petição
06/05/2021 11:51

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:50

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/04/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
22/04/2021 01:31

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0022812-05.2008.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELA APOLONIA PEREIRA - OAB/MA 7210, SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO - OAB/RJ 101852 REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - OAB/PI 11066, PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - OAB/PI 3923, MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA - OAB/MA 14353 Advogado/Autoridade do(a) REU: PILAR BACELLAR PALHANO NEVES - OAB/MA 9647 DECISÃO I -Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA. (INSTITUTO RUY PALHANO), nos autos da Ação Indenização por Danos Materiais e Morais, alegando omissão no despacho de ID. 38075604.

Eis o breve relatório.

Decido.

II- FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração nos quais a parte embargante sustenta omissão no entendimento do despacho exarada.

Infere-se o art. 1.022, do CPC, que os seus incisos consagram quatro espécies de vícios passíveis de correção: obscuridade e contradição (art. 1.022, I, do CPC), omissão (art. 1.022, inciso II, do CPC) e erro material (art. 1.022, III, CPC). 1Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Parágrafo único.

Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.

Destarte os embargos declaração não pode ser manejados no caso sob tela, pois mostra-se inadmissível a oposição de embargos de declaração contra despacho de mero expediente; não há previsão legal para tanto, como pretende a parte autora.

Por não possuir conteúdo decisório, o despacho impugnado é irrecorrível, ressalvados outros requerimentos (artigo 1.001 do CPC).

A esse respeito, destacam-se os seguintes julgados: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DESPACHO INTIMANDO PARA COMPROVAR O PREENCHIMENTOS DOS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA OU REALIZAR O PREPARO.

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE SEM CUNHO DECISÓRIO.

NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (TJ- RS- EMBDECCV: *10.***.*18-32 RS, Relator: Mara Lúcia Coccaro Facchini, Data de Julgamento: 24/03/2021, Primeira Turma Recursal, Data de Publicação: 25/03/2021).

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IRRECORRÍVEL.

A decisão que intima a parte embargante/executada para juntar aos autos cálculos do débito não detém cunho decisório, trata-se de despacho de mero expediente e, portanto, irrecorrível.

NÃO RECONHECERAM DO RECURSO.

UNÂNIME, (Agravo de Instrumento nº *00.***.*28-84, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 13/09/2018).

Ressalte-se que o despacho tão somente determinou a intimação das partes para comparecerem audiência de instrução e julgamento, bem como para apresentarem suas testemunham.

Art.1.001.

Dos despachos não cabem recursos.

Assinalo, portanto, que a manifestação não possui cunho decisório, enquadrando-se em despacho de mero expediente, pois o pronunciamento embargado determinou apenas a intimação das partes comparecerem a audiência.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, porquanto opostos em face de despacho de mero expediente, sem caráter decisório.

Por consequência, determino a intimação da parte autora e do requerido Medplan Assistência Medica Ltda., para no prazo 10(dez) dias, se manifestarem acerca da petição do requerido Instituto do Comportamento Incons Ltda de ID. 37421130.

Após, apense-se ao processo principal.

Publique-se.

Intime-se São Luís/MA, 17 de abril de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível.148064
20/04/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2021 10:29

Outras Decisões
09/04/2021 15:29

Juntada de termo
09/04/2021 14:33

Conclusos para decisão
09/04/2021 14:33

Juntada de Certidão
30/03/2021 16:40

Decorrido prazo de WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:40

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:08

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 16:08

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:55

Juntada de petição
27/03/2021 12:30

Juntada de impugnação aos embargos
22/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0022812-05.2008.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO Advogados do(a) AUTOR: MARCELA APOLONIA PEREIRA - MA 7210, SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO - RJ 101852 REU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) REU: WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI 11066, PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI 3923, MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA - MA 14353 REU: INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS LTDA Advogado do(a) REU: PILAR BACELLAR PALHANO NEVES - MA 9647 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO e MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA para que se manifestem sobre Embargos de Declaração de ID 40178495, no prazo 5 (cinco) dias.

São Luís, Quinta-feira, 18 de Março de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnico Judiciário Matrícula: 103614
18/03/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 12:50

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 15:42

Juntada de termo
02/02/2021 10:46

Juntada de termo
25/01/2021 12:20

Juntada de embargos de declaração
22/01/2021 10:20

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:17

Juntada de Certidão
22/01/2021 10:10

Juntada de Certidão
11/01/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2020 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020 01:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2021 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.
18/11/2020 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:56

Conclusos para despacho
30/10/2020 03:36

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:36

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:35

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 19:28

Juntada de petição
29/10/2020 15:57

Juntada de petição
20/10/2020 11:16

Juntada de petição
14/10/2020 00:36

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2020 19:16

Conclusos para decisão
21/04/2020 19:16

Juntada de Certidão
28/01/2020 06:34

Decorrido prazo de MARCELA APOLONIA PEREIRA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 06:34

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SERRA PEREIRA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 06:34

Decorrido prazo de SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO em 27/01/2020 23:59:59.
20/01/2020 20:55

Juntada de petição
19/12/2019 12:11

Juntada de petição
13/12/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 11:21

Juntada de Certidão
13/12/2019 11:12

Recebidos os autos
13/12/2019 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2008

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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