TJMA - 0807371-81.2019.8.10.0027

1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda

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Polo Ativo

Partes

ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO

CPF *47.***.*77-58

Advogados

JESSICA CAROLINE SILVA DE ALMEIDA

OAB: 21614/MA

CPF *47.***.*44-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 15:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 09:06

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 09:05

    Transitado em Julgado em 05/08/2022

  • 25/07/2022 10:12

    Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO em 14/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2022 18:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/02/2022 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 18:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 16:15 1ª Vara de Barra do Corda.

  • 14/12/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 09:17

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

    Augusto Galba Facão Maranhão Av.

    Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

    CEP 65950-000.

    Tel (99) 3643-1435       DESPACHO (Proc 0807371-81.2019.8.10.0027)  

    Vistos.   Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de dezembro de 2021, às 16:15 horas, neste juízo.   Intime-se o autor por seu advogado via PJe, ficando advertido de apresentar as testemunhas.   Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal via Pje.   Ficam as partes cientes da possibilidade de realização da audiência por videoconferência, nos termos da Resolução CNJ 329/2020 por meio do link https://vc.tjma.jus.br/antonio-be9-b2e   Barra do Corda, Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021       Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda

  • 21/10/2021 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 17:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 17:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 16:15 1ª Vara de Barra do Corda.

  • 20/10/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 11:38

    Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 11:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:31

    Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:13

    Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 07:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 01:07

    Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2021.

  • 27/09/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

    Augusto Galba Facão Maranhão Av.

    Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

    CEP 65950-000.

    Tel (99) 3643-1435       DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Processo nº. 0807371-81.2019.8.10.0027)

    Vistos.

    Não há preliminares a serem analisadas.

    Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.

    Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação da qualidade de segurado.

    A (in) capacidade já é aferida por meio de perícia previamente realizada em juízo, sendo matéria de mérito.

    Para resolver a questão controvertida, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora.

    Intimem-se as partes via Pje/DJeN, ocasião em que poderão pedir ajustes ou esclarecimentos no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de estabilização da decisão, nos termos do art. 357, § 1º do código de processo civil.

    Após, conclusos.

    Barra do Corda(MA), Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021   Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA

  • 20/09/2021 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2021 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2021 16:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 04:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 01:13

    Publicado Despacho (expediente) em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

    Augusto Galba Facão Maranhão Av.

    Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

    CEP 65950-000.

    Tel (99) 3643-1435   DESPACHO (Proc. 0807371-81.2019.8.10.0027) 

    Vistos.

    Intime-se o INSS através de sua Procuradoria Federal em Imperatriz(MA), para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, manifestar-se sobre documentos juntados no ID 38351395 - Documento Diverso (ATESTADO MEDICO ZILMAR).

    Após, conclusos.

    Barra do Corda, Quinta-feira, 04 de Março de 2021   Juiz ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA

  • 17/03/2021 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 12:29

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2020 23:11

    Juntada de petição

  • 16/11/2020 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2020 04:28

    Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 22:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2020 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 01:38

    Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO em 16/06/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 22:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2020 22:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/05/2020 01:00

    Decorrido prazo de ZILMAR DOS SANTOS DE ARAUJO em 07/05/2020 23:59:59.

  • 04/04/2020 11:18

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 03/03/2020 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2020 14:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/03/2020 14:46

    Juntada de laudo

  • 27/02/2020 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 16:04

    Juntada de petição

  • 11/09/2019 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2019 23:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 17:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 10:28

    Juntada de petição

  • 15/08/2019 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2019 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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