TJMA - 0000085-08.2017.8.10.0140

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO BARROS BATALHA

CPF *18.***.*09-04

Advogados

ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO

OAB: 14708/MA

CPF *53.***.*92-03

JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO

OAB: 9627/MA

CPF *08.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM

CNPJ: 05.646.807/0001-10

Advogados

KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS

OAB: 18133/MA

CPF *43.***.*08-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 19:37

    Juntada de petição

  • 15/07/2025 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 10:32

    Decorrido prazo de JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 12:17

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 00:45

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:45

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 01/12/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0000085-08.2017.8.10.0140 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO BARROS BATALHA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM DESPACHO Após o trânsito em julgado da sentença, a parte autora requereu a execução de título executivo judicial, pugnando pelo cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, conforme demonstrativo de cálculos juntado.

    Ante o exposto, INTIME-SE o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, nos termos do art. 535 do CPC, impugnar os cálculos apresentados pela parte, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Apresentada impugnação pelo devedor, INTIME-SE o impugnado para se manifestar, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.

    Transcorrido o prazo, voltem conclusos para decisão de impugnação.

    Vitória do Mearim/MA, 21 de setembro de 2023.

    Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito da Comarca de Vitória do Mearim

  • 29/11/2023 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 16:48

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:46

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 15:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/05/2023 11:08

    Juntada de petição

  • 05/05/2023 07:48

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:59

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 20/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 20/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 16:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 15:10

    Juntada de despacho

  • 15/09/2022 16:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 06/09/2022 10:13

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:17

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 21:17

    Decorrido prazo de JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO em 22/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 17:22

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 22/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 19:11

    Decorrido prazo de JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 19:11

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 18:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS BATALHA em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 18:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS BATALHA em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:56

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 05/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 16:56

    Decorrido prazo de JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO em 05/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 12:26

    Juntada de apelação

  • 19/06/2022 00:47

    Publicado Sentença (expediente) em 13/06/2022.

  • 19/06/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 13:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2022 09:38

    Julgado procedente o pedido

  • 22/03/2022 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 19:47

    Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 09/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 12:25

    Juntada de petição

  • 28/02/2022 11:51

    Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 11/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 13:11

    Decorrido prazo de JOAO MANOEL SILVA DE FIGUEIREDO em 08/09/2021 23:59.

  • 06/08/2021 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 06:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM em 07/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 14:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS BATALHA em 25/03/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 00:23

    Publicado Intimação em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 08:57

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 08:55

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 08:55

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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