19/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
16/09/2025 08:56

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 03/09/2025 23:59.
11/07/2025 11:37

Juntada de embargos de declaração
10/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 22:34

Juntada de petição
08/07/2025 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:51

Juntada de petição
27/03/2025 14:12

Juntada de petição
26/03/2025 18:24

Juntada de petição
05/02/2025 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:42

Juntada de petição
30/09/2024 12:16

Conclusos para julgamento
27/09/2024 12:42

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
25/09/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:45

Juntada de petição
26/07/2024 16:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 15/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
02/07/2024 21:19

Juntada de petição
01/07/2024 21:44

Juntada de petição
24/06/2024 00:15

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:26

Juntada de contestação
16/04/2024 07:40

Conclusos para despacho
02/04/2024 17:03

Juntada de petição
27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 26/03/2024 23:59.
30/01/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2024 18:53

Juntada de réplica à contestação
29/11/2023 05:39

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0859066-16.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM Advogado do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM - MA4049-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO DESPACHO...

Na sequência, intime-se a parte autora para ofertar sua Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias; Por último, renove-se a conclusão dos autos para deliberação quanto à tutela antecipada.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
27/11/2023 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 11:06

Juntada de Certidão
18/11/2023 18:17

Juntada de contestação
06/10/2023 10:06

Juntada de petição
03/10/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 09:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2023 10:23

Juntada de petição
29/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 22:44

Conclusos para decisão
27/09/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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