27/08/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0807237-73.2023.8.10.0040 APELANTE: LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898-A, SERVULO SANTOS VALE - MA15050-A APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise do feito observo que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, membro da Quarta Câmara de Direito Privado, foi o relator do Agravo de Instrumento nº 0814350-04.2023.8.10.0000, interposto contra decisão proferida nos autos do processo que deu origem ao presente recurso, o que o torna prevento para o processamento e julgamento deste feito.

Isto posto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso ao magistrado (a) substituto do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, da Quarta Câmara de Direito Privado, na forma prevista no art. 293, caput do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora AJ01
13/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:53

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:01

Juntada de apelação
26/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:59

Juntada de termo
07/11/2024 16:33

Juntada de termo
04/09/2024 19:08

Juntada de contrarrazões
28/08/2024 17:11

Juntada de petição
20/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:45

Juntada de petição
06/05/2024 12:35

Conclusos para julgamento
01/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:39

Juntada de petição
30/04/2024 15:30

Juntada de petição
23/04/2024 02:35

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 17:12

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:34

Juntada de petição
20/12/2023 00:20

Decorrido prazo de LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 02:22

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0807237-73.2023.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO - MA18898, SERVULO SANTOS VALE - MA15050 RÉU: BANCO DAYCOVAL CARTOES Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023 ANDREIA LIMA CUTRIM DONADEL Matrícula 111807 Assino por ordem do MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ.
23/11/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:58

Juntada de termo
20/10/2023 18:39

Juntada de contestação
20/10/2023 16:59

Juntada de contestação
09/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:58

Juntada de Certidão
04/07/2023 20:48

Juntada de petição
27/06/2023 02:42

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:13

Conclusos para decisão
19/06/2023 19:45

Juntada de petição
25/05/2023 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIMARY OLIVEIRA DE ARAUJO SOUSA - CPF: *32.***.*22-34 (AUTOR).
25/04/2023 10:11

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:10

Juntada de termo
29/03/2023 16:55

Juntada de petição
29/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 18:00

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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