10/09/2025 14:26

Juntada de petição
10/09/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2025 09:26

Juntada de Ofício
10/09/2025 09:26

Juntada de Ofício
09/09/2025 15:57

Transitado em Julgado em 09/09/2025
09/09/2025 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.
30/06/2025 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:51

Juntada de petição
18/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:58

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:58

Recebidos os autos
04/06/2025 08:58

Juntada de despacho
06/03/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/03/2025 10:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:06

Juntada de contrarrazões
04/02/2025 04:42

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:27

Juntada de petição
29/01/2025 09:54

Juntada de petição
23/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2025 21:32

Julgada improcedente a impugnação à execução de
27/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:20

Juntada de petição
14/06/2024 00:57

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:46

Juntada de petição
16/04/2024 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:47

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:22

Juntada de petição
01/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 08:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/03/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 08:10

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:24

Juntada de petição
08/03/2024 11:02

Expedição de Informações pessoalmente.
08/03/2024 11:02

Expedição de Informações pessoalmente.
08/03/2024 11:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/03/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 08:53

Juntada de petição
08/03/2024 08:52

Juntada de petição
06/03/2024 22:38

Juntada de contestação
30/01/2024 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.
04/12/2023 12:40

Juntada de petição
21/11/2023 02:08

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
10/10/2023 08:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/10/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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