TJMA - 0860809-61.2023.8.10.0001

23/01/2025 14:31

Baixa Definitiva

23/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/01/2025 14:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS LEAL SANTOS em 22/01/2025 23:59.

21/01/2025 11:50

Juntada de petição

13/01/2025 14:13

Juntada de petição

02/12/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.

30/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024 08:01

Conhecido o recurso de PEDRO LUCAS LEAL SANTOS - CPF: *17.***.*92-79 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 09:04

Juntada de Certidão

22/11/2024 12:06

Juntada de petição

19/11/2024 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento

11/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos

24/10/2024 16:21

Recebidos os autos

24/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2024 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024 17:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024 15:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/06/2024 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024 18:40

Conclusos para despacho

01/06/2024 18:40

Recebidos os autos

01/06/2024 18:40

Distribuído por sorteio